07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0023612-52.2000.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Unimed De Salvador Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Advogado: Marina Gabriel De Souza Machado (OAB:BA60932) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0023612-52.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: Unimed de Salvador Cooperativa de Trabalho Medico Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (OAB:BA60932) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA contra UNIMED DE SALVADOR - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, todos qualificados na exordial.

Após julgamento do Recurso de Apelação, os autos retornaram ao 1º grau, sendo intimadas as partes para se manifestarem (Id 417979920).

Em resposta (Id 419507701), o Ministério Público informou que não possui requerimentos a fazer, uma vez que entende que os fundamentos da decisão se sustentam por si só.

Já a parte ré ficou inerte, conforme certidão de Id 432111949.

Assim, retornaram os autos conclusos.

Verifica-se que o autor da ação, em manifestação, informou não ter mais requerimentos a fazer.

Ante o exposto, não havendo nada mais a ser feito, determino o arquivamento definitivo do presente feito.

Arquive-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Salvador/BA, na data da assinatura.

ROBERTO WOLFF JUIZ AUXILIAR
05/10/2024 01:06

Decorrido prazo de Unimed de Salvador Cooperativa de Trabalho Medico em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 23:10

Baixa Definitiva
02/10/2024 23:10

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 23:10

Expedição de despacho.
07/09/2024 12:22

Publicado Despacho em 02/09/2024.
07/09/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:50

Expedição de despacho.
15/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:29

Expedição de intimação.
18/01/2024 02:42

Decorrido prazo de MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO em 29/11/2023 23:59.
28/12/2023 02:26

Publicado Intimação em 06/11/2023.
28/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
30/11/2023 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO em 29/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição MP
07/11/2023 01:05

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 12:23

Expedição de intimação.
01/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:13

Recebidos os autos
01/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/04/2022 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/04/2022 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/04/2022 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/03/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 00:00

Petição
11/11/2021 00:00

Publicação
27/01/2021 00:00

Petição
27/01/2021 00:00

Publicação
11/01/2021 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2020 00:00

Publicação
03/09/2020 00:00

Petição
24/08/2020 00:00

Petição
20/08/2020 00:00

Petição
19/08/2020 00:00

Publicação
16/08/2020 00:00

Improcedência
14/01/2020 00:00

Petição
22/10/2019 00:00

Petição
04/10/2019 00:00

Petição
02/10/2019 00:00

Publicação
26/09/2019 00:00

Mero expediente
14/04/2019 00:00

Petição
22/10/2017 00:00

Publicação
24/08/2016 00:00

Petição
15/08/2016 00:00

Petição
20/02/2014 00:00

Petição
17/03/2000 10:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2000

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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