TJBA - 8000357-20.2019.8.05.0014

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA MARIA DIAS MONTINO

CPF *02.***.*78-16

Advogados

FLAVIO PEREIRA AMARAL

OAB: 26386/BA

CPF *19.***.*90-12

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MILENA GILA FONTES

OAB: 25510/BA

CPF *13.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 17:53

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/01/2024 19:40

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:40

    Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:08

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:08

    Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 15/12/2023 23:59.

  • 29/12/2023 01:58

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 29/12/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

  • 11/12/2023 12:36

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 12:31

    Transitado em Julgado em 06/12/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000357-20.2019.8.05.0014 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Araci Exequente: Claudia Maria Dias Montino Advogado: Flavio Pereira Amaral (OAB:BA26386) Executado: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000357-20.2019.8.05.0014 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: CLAUDIA MARIA DIAS MONTINO Réu: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

    Homologo o acordo celebrado entre as partes para que possa surtir os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, 'b', do CPC.

    Caso existam ou venham a ser depositados valores, expeça-se alvará de levantamento em momento oportuno.

    Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa, ressalvando-se a possibilidade de desarquivamento, na hipótese de descumprimento do acordo.

    Sem custas face a tramitação pela Lei 9.099/95.

    P.R.I.

    Araci, 19 de outubro de 2023 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

  • 12/11/2023 20:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 13:54

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 26/10/2023 04:01

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 24/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 05:07

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 29/09/2023 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 14:36

    Processo Desarquivado

  • 18/08/2023 12:48

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/08/2023 16:45

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 14/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 16:45

    Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 14/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 16:16

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 14/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 16:16

    Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 14/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 15:21

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 14/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 15:21

    Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 14/07/2023 23:59.

  • 05/08/2023 17:53

    Arquivado Provisoramente

  • 05/08/2023 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 03:00

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 12:39

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/05/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 02:58

    Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 30/01/2023 23:59.

  • 02/03/2023 18:41

    Publicado Intimação em 21/12/2022.

  • 02/03/2023 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 19/01/2023 06:08

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 15/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 06:08

    Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 15/12/2022 23:59.

  • 04/01/2023 09:20

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 04/01/2023 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

  • 20/12/2022 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2022 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2022 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 11:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/11/2022 10:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/11/2022 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 17:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/10/2021 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2021 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2021 06:44

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 15/08/2021 06:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

  • 10/08/2021 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2021 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2021 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 01:53

    Publicado Intimação em 27/04/2020.

  • 18/05/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 12/01/2021 16:46

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 18/08/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 00:58

    Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 26/08/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 14:59

    Publicado Intimação em 10/08/2020.

  • 12/08/2020 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2020 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2020 10:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/08/2020 10:26

    Audiência instrução cancelada para 25/05/2020 12:10.

  • 06/08/2020 10:26

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 10:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/04/2020 10:28

    Audiência instrução designada para 25/05/2020 12:10.

  • 11/02/2020 10:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 17:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/01/2020 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2019 18:03

    Audiência conciliação realizada para 01/10/2019 11:50.

  • 30/09/2019 17:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2019 16:26

    Audiência conciliação designada para 01/10/2019 11:50.

  • 25/05/2019 19:14

    Publicado Intimação em 29/03/2019.

  • 25/05/2019 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2019 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2019 15:14

    Expedição de citação.

  • 27/03/2019 15:14

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2019 13:58

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 20/02/2019 11:48

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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