29/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:35

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8032295-04.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [] Requerente : EXEQUENTE: LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA Requerido : EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte devedora SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes, no prazo do DAJE anexo. Findo esse prazo, sem o devido recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.

Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador, 27 de junho de 2025 BRENDA COSTA Analista Judiciário/Diretor de Secretaria .
27/06/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:10

Juntada de Alvará
16/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA SENTENÇA Processo: 8032295-04.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] EXEQUENTE: LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Após o trânsito em julgado da sentença, a parte sucumbente apresentou comprovante de depósito judicial dos valores que entendia devidos a título de condenação, requerendo a extinção do processo.

Instada a se manifestar, a parte credora concordou com os valores depositados e requereu o levantamento da quantia. É o breve relatório.

Decido.

Previsto, no art. 924, II, CPC, como causa de extinção da execução, a satisfação da obrigação pelo devedor, o que ocorreu nos vertentes autos.

No ID 496488547, a parte devedora informa o depósito judicial do valor da condenação, tendo a parte credora concordado com os valores e requerido o seu levantamento, na forma do ID 504418560.

Do exposto, declaro cumprida a obrigação de pagar, extinguindo o procedimento de execução do título judicial, com base no art. 924, II, CPC.

Expeça-se o competente alvará para liberação do depósito de ID 496501443, na forma requerida no ID 504418560.

Publique-se.

Intimem-se.

Após recolhimento de eventuais custas processuais remanescentes devidas, arquive-se com baixa.

Salvador (BA), data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
12/06/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:06

Recebidos os autos
17/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:47

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 13:11

Conclusos para despacho
27/01/2023 18:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 15/09/2022 23:59.
22/12/2022 10:46

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.
20/11/2022 04:42

Publicado Despacho em 30/08/2022.
20/11/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
13/10/2022 12:08

Juntada de informação
09/09/2022 14:23

Juntada de informação
09/09/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:08

Conclusos para despacho
02/04/2022 08:19

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 14:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 30/03/2022 23:59.
09/03/2022 23:00

Publicado Despacho em 08/03/2022.
09/03/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:53

Conclusos para despacho
23/11/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 05:05

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 05:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 19/11/2021 23:59.
06/11/2021 15:01

Publicado Decisão em 25/10/2021.
06/11/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
28/10/2021 16:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:35

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 20:16

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2021 20:00

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
27/10/2021 20:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 21/09/2021 23:59.
27/10/2021 10:21

Expedição de Mandado.
22/10/2021 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 14:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/10/2021 07:26

Conclusos para despacho
13/10/2021 11:50

Publicado Despacho em 01/10/2021.
13/10/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2021 11:54

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59.
03/10/2021 11:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 28/09/2021 23:59.
30/09/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:30

Juntada de Certidão
21/09/2021 16:29

Desentranhado o documento
21/09/2021 16:29

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 16:26

Conclusos para despacho
16/09/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 15/09/2021, Beneficiário: MARIA SOCORRO VENTURA VIANEY NAVALHINHAS, CPF: *90.***.*55-87
14/09/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 14/09/2021
09/09/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 22:39

Publicado Despacho em 02/09/2021.
06/09/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 13:14

Publicado Despacho em 26/08/2021.
01/09/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:58

Conclusos para despacho
25/08/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 01:17

Publicado Intimação em 17/08/2021.
23/08/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 01:17

Publicado Intimação em 17/08/2021.
23/08/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
18/08/2021 20:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 18:09

Juntada de ata da audiência
16/08/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 12:36

Conclusos para despacho
16/08/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 14:25

Juntada de informação
28/07/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 13:02

Conclusos para despacho
12/07/2021 11:15

Juntada de carta
19/06/2021 04:44

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59.
14/06/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 03:34

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 18:28

Publicado Intimação em 24/05/2021.
29/05/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
24/05/2021 20:17

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2021 15:27

Expedição de Carta.
21/05/2021 15:22

Expedição de Mandado.
21/05/2021 15:22

Expedição de Mandado.
21/05/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 11:10

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2021 11:01

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 18/08/2021 15:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
19/05/2021 09:14

Conclusos para despacho
17/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 11/05/2021.
17/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 03:21

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.
03/05/2021 06:51

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
22/04/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 14:45

Conclusos para decisão
20/04/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 20:58

Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 02:28

Publicado Despacho em 30/03/2021.
07/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 07:51

Conclusos para despacho
28/03/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 16:59

Conclusos para despacho
26/03/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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