27/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 21/11/2024 09:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.
21/11/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000490-25.2017.8.05.0243 Ação Civil Pública Jurisdição: Seabra Autor: Municipio De Novo Horizonte Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Advogado: Jacques Sadi Gumes De Alcantara (OAB:BA24727) Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:BA45903) Reu: Itamar Lopes Da Costa Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334) Advogado: Talita Matos Leao De Almeida (OAB:BA27378) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8000490-25.2017.8.05.0243, AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE Advogados do(a) AUTOR: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO - BA46363, JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO - BA36343, JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA - BA24727, KAREN SILVA ALMEIDA - BA45903 REU: ITAMAR LOPES DA COSTA Advogados do(a) REU: JESSE MATOS LEAO - BA28822, MARLAN VELOSO E SILVA - BA49334, TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA - BA27378 ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: 1) À vista do r. despacho de ID nº 463842602 e em homenagem à Semana de Conciliação em Temas de Patrimônio Público, INCLUO os presentes autos em PAUTA DE AUDIÊNCIA deste Juízo, designando Conciliação por Videoconferência, para o dia 21/11/2024, às 09:50 horas, a ser realizada em SALA VIRTUAL DESTA VARA, através da Plataforma Life Size, link e orientações de acesso indicados ao final deste. 2) INTIMO os advogados das partes, a fim de comparecerem à audiência indicada acima, devendo estes trazerem consigo seus respectivos clientes, independentemente de intimação, art. 334, § 3º, CPC. 3) INTIMO o Ministério Público, via Sistema, através do domicílio eletrônico deste, para ciência e comparecimento.

ADVERTÊNCIA: “O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.” (Art. 334, § 8º, CPC) ORIENTAÇÕES às partes e seus respectivos advogados: 1.

A audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA. 2.

As partes deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da sessão. 3.

O link para acesso à sala virtual pelo computador/notebook é: https://call.lifesizecloud.com/12517220, ou via dispositivo móvel (celular/tablet), utilizar apenas a extensão: 12517220, o qual permitirá o ingresso à sala de videoconferência.

PASSO A PASSO PARA ACESSAR O LIFESIZE: ·Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Seabra, 22 de outubro de 2024.

ANA AMELIA ROSA ALVES SOUZA NETO Técnica Judiciária
23/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Documento_1
22/10/2024 08:58

Expedição de intimação.
22/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 21/11/2024 09:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000490-25.2017.8.05.0243 Ação Civil Pública Jurisdição: Seabra Autor: Municipio De Novo Horizonte Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Reu: Itamar Lopes Da Costa Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334) Advogado: Talita Matos Leao De Almeida (OAB:BA27378) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000490-25.2017.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO registrado(a) civilmente como JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (OAB:BA36343), CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA46363) REU: ITAMAR LOPES DA COSTA Advogado(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822), MARLAN VELOSO E SILVA (OAB:BA49334), TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA27378) DESPACHO

Vistos.

Cuida-se de Ação Civil Pública em que litigam as partes acima nominadas.

Atendendo a cota ministerial colacionada aos autos, DETERMINO a inclusão do feito em pauta de audiência, de forma não presencial, em razão da Semana Nacional da Conciliação do Patrimônio Público, fornecendo o link de acesso à sala virtual, com o fim precípuo de que os envolvidos possam se conciliar.

INTIME-SE com antecedência as partes e os representantes do Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS.

CUMPRA-SE.

SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente.

FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito
13/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:19

Conclusos para decisão
21/08/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 18:14

Decorrido prazo de ITAMAR LOPES DA COSTA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:22

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 00:25

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 05/09/2022 23:59.
26/01/2023 00:25

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 05/09/2022 23:59.
25/01/2023 22:29

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 05/09/2022 23:59.
11/01/2023 12:26

Conclusos para decisão
11/01/2023 12:25

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:20

Publicado Intimação em 26/08/2022.
08/11/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
10/10/2022 10:09

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
24/08/2022 19:01

Expedição de intimação.
24/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 13:47

Conclusos para despacho
16/11/2019 05:56

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 14/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 14:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 03:00

Publicado Intimação em 30/10/2019.
31/10/2019 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 08:27

Expedição de intimação.
23/08/2019 13:52

Decorrido prazo de ITAMAR LOPES DA COSTA em 19/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 20:36

Juntada de Petição de contestação
01/08/2019 09:43

Juntada de Petição de certidão
01/08/2019 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2019 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2019 12:41

Expedição de intimação.
29/05/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 11:28

Conclusos para decisão
31/05/2017 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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