TJBA - 0501016-84.2019.8.05.0022
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 19:11
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA BORGES em 10/07/2025 23:59.
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16/07/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 18:49
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 18:49
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA BORGES em 07/07/2025 23:59.
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04/07/2025 01:24
Mandado devolvido Negativamente
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30/06/2025 22:53
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
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30/06/2025 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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30/06/2025 11:01
Expedição de Ofício.
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30/06/2025 09:34
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 09:43
Conclusos para decisão
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17/06/2025 16:01
Expedição de ato ordinatório.
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17/06/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 16:00
Expedição de intimação.
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17/06/2025 09:18
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 17:55
Decorrido prazo de CARLOS BAUER JOSE DA SILVA PIAU em 13/12/2024 23:59.
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26/11/2024 10:48
Expedição de intimação.
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08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA BORGES em 06/11/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras ATO ORDINATÓRIO 0501016-84.2019.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Ricardo De Oliveira Borges Advogado: Carlos Bauer Jose Da Silva Piau (OAB:BA47281) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0501016-84.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: RICARDO DE OLIVEIRA BORGES Advogado(s): CARLOS BAUER JOSE DA SILVA PIAU (OAB:BA47281) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a defesa para se manifestar acerca do ID= 450059331 BARREIRAS/BA.
Assinado e Datado Digitalmente (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
08/10/2024 16:41
Expedição de ato ordinatório.
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18/07/2024 20:34
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA BORGES em 15/07/2024 23:59.
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26/06/2024 19:37
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
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26/06/2024 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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21/06/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 14:33
Juntada de Petição de Documento_1
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07/06/2024 16:06
Expedição de ato ordinatório.
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07/06/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/06/2024 15:06
Conclusos para decisão
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07/06/2024 15:06
Processo Reativado
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17/11/2022 14:05
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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08/11/2022 10:50
Arquivado Provisoramente
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08/11/2022 10:41
Expedição de ato ordinatório.
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08/11/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 13:56
Expedição de Decisão.
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07/11/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 15:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/10/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
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07/10/2022 15:44
Juntada de Petição de CIENTE
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28/09/2022 10:01
Expedição de ato ordinatório.
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28/09/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 07:43
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA BORGES em 19/09/2022 23:59.
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19/09/2022 00:07
Mandado devolvido Positivamente
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08/09/2022 18:39
Juntada de Petição de CIENTE
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02/09/2022 09:27
Expedição de Mandado.
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02/09/2022 09:18
Expedição de ato ordinatório.
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02/09/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 09:12
Expedição de ato ordinatório.
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02/09/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 08:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA + FAVORÁVEL AO ANPP
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27/07/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 00:00
Mero expediente
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10/09/2021 00:00
Mero expediente
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16/03/2021 00:00
Mero expediente
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10/03/2020 00:00
Mero expediente
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09/01/2020 00:00
Petição
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30/10/2019 00:00
Denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2019
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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