11/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 11/11/2024 23:59.
11/03/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 27/01/2025 23:59.
10/03/2025 23:12

Decorrido prazo de ISABEL DE JESUS em 11/12/2024 23:59.
10/03/2025 18:01

Decorrido prazo de ISABEL DE JESUS em 22/01/2025 23:59.
25/01/2025 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 02/12/2024 23:59.
22/12/2024 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 03/10/2024 23:59.
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ISABEL DE JESUS em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:36

Expedição de intimação.
02/12/2024 06:51

Expedição de intimação.
02/12/2024 06:51

Expedição de Precatório.
01/12/2024 13:18

Juntada de Alvará
29/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:30

Desentranhado o documento
28/11/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Precatório.
27/11/2024 12:34

Expedição de intimação.
04/11/2024 10:51

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000764-50.2018.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Isabel De Jesus Advogado: Plinio Jose Da Silva Sobrinho (OAB:BA22522) Advogado: Vinicius Silva Da Cruz (OAB:BA37365) Requerido: Municipio De Gandu Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000764-50.2018.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU REQUERENTE: ISABEL DE JESUS Advogado(s): VINICIUS SILVA DA CRUZ (OAB:BA37365), PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO (OAB:BA22522) REQUERIDO: MUNICIPIO DE GANDU Advogado(s): JORLAN SANTOS DE JESUS (OAB:BA55205), FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA (OAB:BA30906) DECISÃO Vistos, etc.

Considerando as alegações apresentadas pela parte credora nas suas derradeiras petições, CHAMO O PROCESSO À ORDEM para tornar sem efeito o ofício requisitório anteriormente expedido nos presentes autos e determinar que a Secretaria expeça novos ofícios, observando que o valor referente aos honorários de sucumbência deve ser requisitado por RPV e o principal por precatório.

Depois, providencie-se a intimação das partes para, querendo, em 10 (dez) dias, manifestarem-se a respeito do ofício requisitório (art. 7º, § 6º, da Resolução n. 303/2019 - CNJ).

Inexistindo oposição, certifique-se, intimando a parte ré para pagamento da RPV, enquanto a parte beneficiária deverá promover o protocolamento do precatório no Sistema PJe Segundo Grau, na forma do Ato Conjunto n. 15, de 07 de julho de 2020, do TJBA.

Determino a suspensão/sobrestamento do feito, na forma do Provimento Conjunto n, CGJ/CCI-19/2023.

P.

I.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
08/10/2024 11:22

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/10/2024 10:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/10/2024 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:07

Expedição de intimação.
02/09/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:06

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:06

Processo Desarquivado
28/08/2024 17:04

Processo Desarquivado
26/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:49

Baixa Definitiva
07/05/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 08:49

Baixa Definitiva
07/05/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 22:59

Publicado Intimação em 31/01/2024.
09/02/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 13:19

Expedição de intimação.
29/01/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 09:24

Expedição de Mandado.
26/01/2024 09:24

Expedição de Precatório.
31/07/2023 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 15/12/2022 23:59.
31/07/2023 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 15/12/2022 23:59.
30/07/2023 04:17

Decorrido prazo de ISABEL DE JESUS em 06/12/2022 23:59.
29/07/2023 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 05/07/2023 23:59.
18/05/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 11:05

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 11:09

Expedição de Mandado.
27/03/2023 16:46

Expedição de intimação.
27/03/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 15:14

Expedição de intimação.
27/03/2023 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2023 11:21

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 12:34

Expedição de intimação.
15/10/2022 20:44

Publicado Intimação em 04/10/2022.
15/10/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
15/10/2022 04:06

Publicado Intimação em 04/10/2022.
15/10/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
14/10/2022 16:42

Decorrido prazo de FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA em 07/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:34

Expedição de intimação.
03/10/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 08:56

Expedição de intimação.
03/10/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 17:36

Conclusos para decisão
29/09/2022 17:35

Conclusos para decisão
29/09/2022 17:33

Expedição de intimação.
30/08/2022 10:23

Expedição de intimação.
18/08/2022 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 10/08/2022 23:59.
14/08/2022 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 17:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/08/2022 08:16

Decorrido prazo de ISABEL DE JESUS em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 08:16

Decorrido prazo de ISABEL DE JESUS em 05/08/2022 23:59.
04/07/2022 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 01/07/2022 23:59.
27/06/2022 04:32

Decorrido prazo de ISABEL DE JESUS em 22/06/2022 23:59.
12/06/2022 21:14

Publicado Intimação em 10/06/2022.
12/06/2022 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
12/06/2022 21:14

Publicado Intimação em 10/06/2022.
12/06/2022 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 12:46

Expedição de intimação.
09/06/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 12:45

Expedição de intimação.
09/06/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 12:31

Expedição de citação.
09/06/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2022 11:53

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:33

Conclusos para julgamento
09/06/2022 10:28

Conclusos para julgamento
09/06/2022 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/06/2022 09:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.
09/06/2022 10:24

Juntada de ata da audiência
08/06/2022 16:05

Juntada de Certidão
13/05/2022 20:00

Publicado Intimação em 06/05/2022.
13/05/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
05/05/2022 13:59

Expedição de citação.
05/05/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 09:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.
04/05/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 17:00

Conclusos para despacho
10/09/2019 07:33

Decorrido prazo de ISABEL DE JESUS em 22/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 21:33

Publicado Intimação em 14/08/2019.
22/08/2019 08:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 11:28

Expedição de intimação.
06/08/2019 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 14:41

Conclusos para despacho
26/04/2019 00:57

Decorrido prazo de ISABEL DE JESUS em 05/12/2018 23:59:59.
22/04/2019 08:05

Juntada de Petição de citação
22/04/2019 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2019 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2019 17:11

Expedição de Mandado.
28/11/2018 01:02

Publicado Intimação em 28/11/2018.
28/11/2018 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 17:13

Expedição de intimação.
26/11/2018 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/11/2018 10:20

Conclusos para decisão
12/11/2018 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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