TJBA - 8036869-41.2019.8.05.0001

16/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.

14/07/2025 20:57

Conclusos para decisão

22/04/2025 10:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/04/2025 15:29

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025 15:29

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2025 14:38

Recebidos os autos

21/03/2025 14:38

Juntada de Certidão

21/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2023 13:23

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 09:44

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 05:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 05:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.

04/08/2023 23:44

Juntada de Petição de apelação

01/08/2023 04:52

Decorrido prazo de TIAGO FRANCA COSTA em 31/07/2023 23:59.

08/07/2023 12:54

Publicado Sentença em 07/07/2023.

08/07/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

06/07/2023 10:38

Expedição de sentença.

06/07/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023 10:26

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023 10:26

Julgado improcedente o pedido

26/06/2023 10:38

Conclusos para julgamento

06/06/2023 15:24

Conclusos para despacho

25/01/2023 15:02

Decorrido prazo de TIAGO FRANCA COSTA em 13/12/2022 23:59.

22/01/2023 03:37

Decorrido prazo de TIAGO FRANCA COSTA em 16/12/2022 23:59.

10/01/2023 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

10/01/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

07/11/2022 05:25

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022 05:25

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022 05:25

Ato ordinatório praticado

19/01/2021 12:33

Decorrido prazo de TIAGO FRANCA COSTA em 07/05/2020 23:59:59.

19/01/2021 12:33

Decorrido prazo de TIAGO FRANCA COSTA em 07/05/2020 23:59:59.

19/01/2021 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2020.

01/06/2020 23:14

Juntada de Petição de petição

01/06/2020 22:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2020 14:17

Juntada de Certidão

04/05/2020 11:55

Juntada de Petição de contestação

04/05/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020 14:36

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.

08/04/2020 12:19

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

08/04/2020 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020 12:18

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

08/04/2020 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020 12:17

Expedição de decisão via Sistema.

08/04/2020 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020 12:17

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.

30/03/2020 19:59

Juntada de Petição de laudo pericial

11/12/2019 01:12

Juntada de Petição de petição

02/11/2019 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2019 23:59:59.

26/09/2019 13:41

Decorrido prazo de TIAGO FRANCA COSTA em 20/09/2019 23:59:59.

09/09/2019 15:51

Juntada de Petição de petição

07/09/2019 10:50

Publicado Decisão em 04/09/2019.

07/09/2019 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019 11:32

Expedição de decisão.

03/09/2019 11:32

Expedição de decisão.

30/08/2019 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2019 15:43

Conclusos para decisão

23/08/2019 15:39

Distribuído por sorteio