12/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:08

Expedição de intimação.
12/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/11/2024 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010475-12.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Israel Santos Aleixo Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Advogado: Nathalia Souza Almeida (OAB:BA52850) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8010475-12.2023.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ISRAEL SANTOS ALEIXO Advogado(s) do reclamante: GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR, NATHALIA SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa – art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. 6) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Confiro ao presente despacho força de mandado de citação.

Publique-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 13:09

Expedição de intimação.
07/10/2024 11:12

Expedição de citação.
07/10/2024 11:12

Julgado procedente o pedido
31/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.
11/06/2023 09:14

Decorrido prazo de ISRAEL SANTOS ALEIXO em 29/05/2023 23:59.
06/06/2023 11:29

Conclusos para julgamento
06/06/2023 11:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 02:37

Publicado Intimação em 18/05/2023.
26/05/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
17/05/2023 14:24

Expedição de citação.
17/05/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:34

Conclusos para despacho
08/05/2023 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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