TJBA - 0541351-14.2019.8.05.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:31
Juntada de informação
-
14/07/2025 15:38
Juntada de termo de remessa
-
12/07/2025 18:09
Expedição de Carta precatória.
-
08/07/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 14:42
Juntada de termo de remessa
-
08/07/2025 14:38
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 14:29
Juntada de termo de remessa
-
08/07/2025 10:32
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
12/05/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 11:25
Recebidos os autos
-
29/04/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/07/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 17:26
Juntada de Petição de CR APELAÇÃO 0541351_14.2019.8.05.0001
-
09/07/2024 09:42
Expedição de ato ordinatório.
-
09/07/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 11:48
Expedição de ato ordinatório.
-
03/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 10:38
Juntada de Petição de apelação
-
20/06/2024 18:37
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 18:10
Decorrido prazo de LISANDRO ARAUJO PEREIRA VENTURA em 13/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 09:12
Expedição de ato ordinatório.
-
23/05/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 15:37
Juntada de informação
-
16/04/2024 15:59
Juntada de informação
-
10/04/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 19:08
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 08:53
Expedição de Carta precatória.
-
18/03/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 16:47
Recebidos os autos
-
16/02/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/12/2023 03:42
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
13/12/2023 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 09:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
11/12/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 10:03
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2023 10:02
Comunicação eletrônica
-
11/12/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
04/12/2023 09:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/11/2023 06:50
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 06:48
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 22:12
Juntada de Petição de apelação
-
20/11/2023 21:11
Decorrido prazo de LISANDRO ARAUJO PEREIRA VENTURA em 24/10/2023 23:59.
-
20/11/2023 19:26
Decorrido prazo de LISANDRO ARAUJO PEREIRA VENTURA em 24/10/2023 23:59.
-
20/11/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 14:45
Desentranhado o documento
-
20/11/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 11:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
17/11/2023 00:38
Publicado Despacho em 18/10/2023.
-
17/11/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
15/11/2023 16:25
Publicado Sentença em 14/11/2023.
-
15/11/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
14/11/2023 09:23
Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2023 18:17
Expedição de intimação.
-
13/11/2023 17:27
Expedição de ato ordinatório.
-
13/11/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 15:00
Julgado procedente o pedido
-
20/10/2023 16:44
Conclusos para julgamento
-
20/10/2023 15:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/10/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:50
Juntada de Petição de ALEGACOES FINAIS
-
19/09/2023 16:11
Expedição de ato ordinatório.
-
19/09/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:04
Juntada de Ofício
-
14/09/2023 08:54
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 10:26
Audiência em prosseguimento
-
13/09/2023 10:26
Juntada de Petição de termo de audiência
-
12/09/2023 12:39
Juntada de ata da audiência
-
11/09/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 18:33
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
30/06/2023 09:42
Expedição de intimação.
-
02/06/2023 10:42
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/09/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
02/06/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 01:41
Mandado devolvido Negativamente
-
31/05/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 02:11
Mandado devolvido Negativamente
-
03/05/2023 17:06
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 11:33
Expedição de intimação.
-
28/04/2023 11:27
Expedição de intimação.
-
28/04/2023 10:53
Juntada de informação
-
28/04/2023 10:45
Expedição de Ofício.
-
27/03/2023 08:33
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 14:08
Expedição de ato ordinatório.
-
23/03/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 14:02
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/06/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
23/03/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2022 11:52
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 11:42
Audiência Instrução e julgamento designada para 25/04/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
23/11/2022 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Documento
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/10/2022 00:00
Mandado
-
06/09/2022 00:00
Mandado
-
06/09/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Documento
-
31/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
31/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
31/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/06/2022 00:00
Publicação
-
27/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/06/2022 00:00
Audiência Designada
-
22/06/2022 00:00
Publicação
-
20/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/06/2022 00:00
Aditamento da denúncia
-
09/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/06/2022 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
08/06/2022 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
08/06/2022 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
08/06/2022 00:00
Parecer do Ministério Público
-
30/05/2022 00:00
Mandado
-
16/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
11/05/2022 00:00
Petição
-
11/05/2022 00:00
Incompetência
-
11/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
11/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/05/2022 00:00
Mandado
-
07/05/2022 00:00
Mandado
-
27/04/2022 00:00
Publicação
-
27/04/2022 00:00
Petição
-
25/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/03/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
31/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
31/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
06/10/2021 00:00
Mero expediente
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/12/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/06/2020 00:00
Publicação
-
16/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/06/2020 00:00
Documento
-
15/06/2020 00:00
Mero expediente
-
09/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/06/2020 00:00
Petição
-
06/06/2020 00:00
Publicação
-
05/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
05/06/2020 00:00
Petição
-
05/06/2020 00:00
Petição
-
04/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/06/2020 00:00
Petição
-
04/06/2020 00:00
Petição
-
04/06/2020 00:00
Petição
-
04/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/06/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
04/06/2020 00:00
Publicação
-
03/06/2020 00:00
Mero expediente
-
02/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
02/06/2020 00:00
Documento
-
02/06/2020 00:00
Documento
-
02/06/2020 00:00
Documento
-
02/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/06/2020 00:00
Petição
-
02/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2020 00:00
Mero expediente
-
01/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/05/2020 00:00
Petição
-
29/04/2020 00:00
Mandado
-
29/04/2020 00:00
Mandado
-
29/04/2020 00:00
Mandado
-
29/04/2020 00:00
Mandado
-
01/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
01/04/2020 00:00
Petição
-
01/04/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
01/04/2020 00:00
Petição
-
01/04/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
01/04/2020 00:00
Mero expediente
-
01/04/2020 00:00
Audiência Designada
-
12/03/2020 00:00
Mandado
-
12/03/2020 00:00
Mandado
-
09/03/2020 00:00
Petição
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
09/03/2020 00:00
Petição
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2020 00:00
Liminar
-
05/03/2020 00:00
Liminar
-
04/03/2020 00:00
Audiência Designada
-
18/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/02/2020 00:00
Petição
-
17/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/02/2020 00:00
Petição
-
10/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/01/2020 00:00
Mero expediente
-
12/01/2020 00:00
Mandado
-
19/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
19/12/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/12/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
18/12/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
18/12/2019 00:00
Denúncia
-
17/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
17/12/2019 00:00
Petição
-
17/12/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 28/03/2023 11:41
Processo nº 0541351-14.2019.8.05.0001
Lisandro Araujo Pereira Ventura
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Henrique Paulo Pinheiro Dias
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/12/2023 10:57
Processo nº 0541351-14.2019.8.05.0001
Lisandro Araujo Pereira Ventura
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 22/01/2025 17:45