16/08/2024 14:35

Baixa Definitiva
16/08/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:51

Juntada de Petição de 8003379_14.2021.8.05.0274_UnEst_NãoMP
27/05/2024 16:59

Expedição de intimação.
20/05/2024 15:24

Expedição de intimação.
20/05/2024 15:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/03/2024 10:52

Conclusos para julgamento
06/03/2024 15:26

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:25

Expedição de intimação.
13/12/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
29/11/2023 11:35

Expedição de intimação.
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003379-14.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Luana Viana Marques Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Interessado: Orlando Quaresma Goncalves Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av.

Fernando de Oliveira com Av.

Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8003379-14.2021.8.05.0274 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges] INTERESSADO: LUANA VIANA MARQUES INTERESSADO: ORLANDO QUARESMA GONCALVES Vistos, etc.

As partes antes identificadas celebraram composição relativa à partilha de bens, constante do ID Num. 224575343 - Págs. 1/3.

O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes, nos termos dos arts. 316 e 487, III, b, do novo CPC.

Diante da avença noticiada, a controvérsia da presente lide cinge-se ao período da união estável a ser apurada.

Intime-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, delimitando-lhes o objeto, bem como, em requerendo a prova testemunhal, depositar o rol de testemunhas (§ 4º do art. 357, do nCPC).

P.I.R.

Vitória da Conquista, BA, 20 de março de 2023.

Cláudio Augusto Daltro de Freitas Juiz de Direito
12/11/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 20:04

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA E REIS em 30/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:03

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA E REIS em 30/06/2023 23:59.
12/08/2023 19:51

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA E REIS em 30/06/2023 23:59.
12/08/2023 12:14

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA E REIS em 30/06/2023 23:59.
12/08/2023 12:14

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA E REIS em 30/06/2023 23:59.
09/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 04:54

Publicado Intimação em 05/06/2023.
12/06/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
02/06/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2023 16:18

Conclusos para julgamento
14/10/2022 10:24

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 09:36

Expedição de citação.
29/09/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:53

Conclusos para despacho
19/08/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 10:51

Expedição de citação.
12/07/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:24

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:31

Juntada de Termo de audiência
11/07/2022 10:31

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2022 11:20 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA.
05/07/2022 13:03

Juntada de informação
19/06/2022 00:29

Mandado devolvido Negativamente
16/06/2022 08:33

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA E REIS em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 12:26

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 11:05

Expedição de citação.
23/05/2022 11:03

Audiência Conciliação designada para 08/07/2022 11:20 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA.
02/05/2022 20:28

Expedição de citação.
02/05/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:03

Conclusos para despacho
31/03/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 09:41

Juntada de Termo de audiência
03/02/2022 09:39

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2022 09:30 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA.
26/01/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 19:29

Mandado devolvido Negativamente
12/01/2022 19:29

Mandado devolvido Positivamente
12/01/2022 19:26

Mandado devolvido Positivamente
12/01/2022 19:00

Mandado devolvido Negativamente
06/12/2021 15:32

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 09:59

Expedição de citação.
03/12/2021 09:56

Desentranhado o documento
03/12/2021 09:55

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 09:50

Expedição de citação.
03/12/2021 09:47

Desentranhado o documento
03/12/2021 09:47

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 09:41

Audiência Conciliação designada para 03/02/2022 09:30 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA.
02/12/2021 14:00

Expedição de intimação.
02/12/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 14:00

Expedição de citação.
02/12/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:39

Conclusos para despacho
01/12/2021 08:39

Expedição de intimação.
01/12/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 08:38

Expedição de citação.
01/12/2021 08:36

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2021 08:30 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA.
23/11/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 20:00

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2021 14:42

Publicado Intimação em 28/10/2021.
31/10/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
27/10/2021 22:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/10/2021 10:44

Expedição de intimação.
27/10/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 10:44

Expedição de citação.
27/10/2021 10:42

Juntada de acesso aos autos
27/10/2021 10:34

Audiência Conciliação designada para 01/12/2021 08:30 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA.
19/10/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 08:33

Classe Processual alterada de SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2021 12:27

Conclusos para despacho
12/04/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 07:34

Conclusos para despacho
31/03/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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