20/03/2025 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
24/01/2025 14:33

Baixa Definitiva
24/01/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8001889-63.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Silvio Lessa Ferreira Da Silva Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8001889-63.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: SILVIO LESSA FERREIRA DA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
01/11/2024 18:15

Expedição de sentença.
01/11/2024 16:52

Expedição de ofício.
01/11/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 16:56

Conclusos para decisão
21/10/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8001889-63.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Silvio Lessa Ferreira Da Silva Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8001889-63.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: SILVIO LESSA FERREIRA DA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 437139438, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.634,62 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
25/09/2024 18:39

Expedição de ofício.
25/09/2024 18:34

Expedição de sentença.
25/09/2024 18:34

Expedição de RPV.
04/09/2024 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 23:37

Publicado Sentença em 14/08/2024.
20/08/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:02

Expedição de sentença.
12/08/2024 16:54

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 16:54

Homologado o pedido
27/06/2024 23:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
26/06/2024 18:51

Conclusos para julgamento
26/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 15:21

Expedição de ato ordinatório.
06/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:55

Publicado Despacho em 27/03/2024.
02/04/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:21

Conclusos para despacho
07/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 03:54

Publicado Certidão em 09/08/2023.
16/08/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
07/08/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:57

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:15

Expedição de sentença.
27/06/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 18:10

Expedição de despacho.
27/06/2023 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2023 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:57

Conclusos para julgamento
13/06/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 08:17

Expedição de despacho.
23/05/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 18:17

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:27

Decorrido prazo de SILVIO LESSA FERREIRA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
11/09/2022 23:01

Publicado Despacho em 09/08/2022.
11/09/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022
29/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:23

Conclusos para julgamento
27/06/2022 11:22

Expedição de citação.
27/06/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 15:09

Conclusos para despacho
02/06/2022 23:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.
30/03/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 10:37

Expedição de citação.
25/02/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 15:58

Conclusos para despacho
21/02/2022 08:14

Publicado Despacho em 15/02/2022.
21/02/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 08:48

Juntada de Petição de procuração
14/02/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:40

Conclusos para despacho
20/01/2022 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 13:29

Publicado Despacho em 18/01/2022.
18/01/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 13:03

Conclusos para despacho
11/01/2022 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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