TJBA - 8029175-58.2018.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 07:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
-
04/06/2025 01:39
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83604729
-
02/06/2025 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83604729
-
02/06/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 11:51
Conclusos #Não preenchido#
-
10/04/2025 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 20:21
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
17/02/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 10:23
Conclusos #Não preenchido#
-
30/10/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 14:53
Expedição de Ofício.
-
14/10/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8029175-58.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Claudio Do Carmo Gomes Melo Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Eraldo Da Conceicao Santana Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Gerson Coutinho Soares Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Gilvan Ribeiro Vieira Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Izanor Pereira Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Johnni Robert Gresik Santos Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Josenor Da Silva Pinto Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Marcos Deon Santana De Araujo Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Noel Ribeiro Dos Santos Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Walnei Ferreira Da Silva Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Re: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8029175-58.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO e outros (9) Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Secretaria para expedição dos ofícios requisitório.
Quanto ao exequente ERALDO DA CONCEIÇÃO SANTANA, necessário observar que apresentou renúncia ao que exceder 20 salários mínimos (ID 52295804), para recebimento por RPV, com o que anuiu o ESTADO DA BAHIA (ID 54732437).
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, 8 de julho de 2024.
Des.
José Cícero Landin Neto Relator -
05/10/2024 01:03
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
05/10/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 16:13
Conclusos #Não preenchido#
-
03/07/2024 15:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/07/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
03/07/2024 14:38
Determinação de redistribuição por prevenção
-
11/06/2024 09:56
Conclusos #Não preenchido#
-
11/06/2024 09:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
11/06/2024 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
10/06/2024 11:46
Determinação de redistribuição por prevenção
-
22/05/2024 10:01
Conclusos #Não preenchido#
-
22/05/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Tribunal Pleno
-
22/02/2024 17:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
14/02/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 16:22
Conclusos #Não preenchido#
-
11/12/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 09:36
Conclusos #Não preenchido#
-
30/11/2023 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 00:00
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 01:04
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
01/11/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
29/10/2023 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 00:31
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:31
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:31
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:31
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:31
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:31
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:31
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:29
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 12:17
Conclusos #Não preenchido#
-
17/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 20:42
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 15:43
Conclusos #Não preenchido#
-
11/10/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 00:38
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 17:44
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 17:43
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 17:43
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 17:43
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 17:43
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 17:42
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 17:42
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 00:01
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 01:09
Publicado Despacho em 19/09/2023.
-
20/09/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 17:30
Conclusos #Não preenchido#
-
06/09/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
03/09/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 09:19
Conclusos #Não preenchido#
-
29/08/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 08:21
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 01:06
Publicado Despacho em 23/08/2023.
-
24/08/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
22/08/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/08/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 17:01
Conclusos #Não preenchido#
-
07/08/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 00:11
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:11
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:11
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:11
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:11
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:11
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:11
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:11
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:11
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:11
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 30/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 01:16
Publicado Intimação em 08/05/2023.
-
11/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
11/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
11/05/2023 01:16
Publicado Intimação em 08/05/2023.
-
11/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
11/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
11/05/2023 01:16
Publicado Intimação em 08/05/2023.
-
11/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
11/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
11/05/2023 01:16
Publicado Intimação em 08/05/2023.
-
11/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
11/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
11/05/2023 01:16
Publicado Intimação em 08/05/2023.
-
11/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
11/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
08/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 10:16
Julgado procedente o pedido
-
27/04/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 16:30
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2023 15:18
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2023 15:17
Deliberado em sessão - julgado
-
20/04/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 09:33
Incluído em pauta para 26/04/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
19/04/2023 16:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/04/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 15:41
Incluído em pauta para 19/04/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
03/03/2023 13:28
Solicitado dia de julgamento
-
28/01/2023 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:16
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:16
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:16
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:16
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:06
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:06
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:06
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:06
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:06
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:06
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 26/01/2023 23:59.
-
21/12/2022 23:15
Publicado Despacho em 23/11/2022.
-
21/12/2022 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
-
19/12/2022 14:01
Conclusos #Não preenchido#
-
19/12/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 00:15
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 08:17
Conclusos #Não preenchido#
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 01:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 10:49
Publicado Despacho em 29/09/2022.
-
29/09/2022 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 08:49
Conclusos #Não preenchido#
-
19/09/2022 08:49
Processo Reativado
-
17/09/2022 12:01
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 10:23
Baixa Definitiva
-
01/07/2022 10:23
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 30/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 20/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 20/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 20/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 20/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 20/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 20/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 03:07
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 20/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 00:17
Expedição de Certidão.
-
04/06/2022 00:17
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 09:04
Publicado Despacho em 25/05/2022.
-
25/05/2022 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
25/05/2022 00:17
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2022 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 10:39
Conclusos #Não preenchido#
-
17/05/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 00:47
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 06/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 00:47
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 06/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 09:09
Publicado Intimação em 19/04/2022.
-
19/04/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
19/04/2022 08:29
Publicado Intimação em 19/04/2022.
-
19/04/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
18/04/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2022 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 13:01
Conclusos #Não preenchido#
-
15/12/2021 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 15:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2021 23:59.
-
04/11/2021 21:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 15:00
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 15:37
Conclusos #Não preenchido#
-
27/10/2021 13:07
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 13:02
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 10:26
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 22:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 00:01
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 00:01
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 11:27
Conclusos #Não preenchido#
-
07/10/2021 10:50
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 01:05
Publicado Despacho em 06/10/2021.
-
07/10/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
05/10/2021 08:04
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2021 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 17:54
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 10:25
Conclusos #Não preenchido#
-
08/09/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
14/08/2021 00:24
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:23
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:23
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:23
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:23
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:23
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:23
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:23
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:23
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:23
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 13/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 04/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2021 23:59.
-
13/07/2021 08:47
Publicado Despacho em 13/07/2021.
-
13/07/2021 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
13/07/2021 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
12/07/2021 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 08:42
Conclusos #Não preenchido#
-
08/07/2021 22:12
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 08:32
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:31
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:31
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:31
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 11:48
Conclusos #Não preenchido#
-
21/06/2021 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno
-
21/06/2021 18:09
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:55
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:55
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:55
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:55
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:55
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:55
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:55
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:55
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:55
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:55
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 05/04/2021 23:59.
-
11/03/2021 03:31
Publicado Decisão em 10/03/2021.
-
11/03/2021 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
-
09/03/2021 16:08
Expedição de decisão.
-
09/03/2021 10:05
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2021 09:21
Conclusos #Não preenchido#
-
27/01/2021 09:20
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 00:07
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 00:07
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 00:07
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 00:07
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 00:07
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 00:07
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 00:07
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 00:07
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 00:07
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 00:00
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 03/12/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 00:07
Publicado Intimação em 11/11/2020.
-
12/11/2020 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
15/10/2020 11:05
Juntada de termo
-
15/10/2020 11:04
Juntada de termo
-
14/10/2020 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 13:04
Movimento lançado no processo 8029175-58.2018.8.05.0000.1.ED: Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/05/2020 04:47
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 04:47
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 00:22
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 00:22
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 00:22
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 00:22
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 00:22
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 00:22
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 00:22
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 00:22
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:51
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:51
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:51
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:51
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:51
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:51
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:51
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:51
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:51
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:51
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 06/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 00:23
Publicado Despacho em 13/02/2020.
-
12/02/2020 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2020 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 16:57
Conclusos #Não preenchido#
-
11/02/2020 16:56
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 00:51
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:51
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:51
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:51
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:51
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:51
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:51
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:51
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:50
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:05
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:23
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 06/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:23
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 06/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:23
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 06/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:23
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 06/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:23
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 06/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:23
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 06/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:04
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 06/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:04
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 06/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:04
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 06/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:04
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 06/02/2020 23:59:59.
-
06/02/2020 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2020 23:59:59.
-
17/12/2019 01:08
Publicado Despacho em 17/12/2019.
-
17/12/2019 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:10
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 16/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2019 08:48
Conclusos #Não preenchido#
-
09/12/2019 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 13:29
Juntada de Certidão
-
25/11/2019 00:03
Publicado Ementa em 25/11/2019.
-
23/11/2019 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2019 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2019 13:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/11/2019 18:21
Deliberado em sessão - julgado
-
24/10/2019 12:53
Incluído em pauta para 06/11/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
11/10/2019 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/09/2019 13:40
Incluído em pauta para 09/10/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
04/09/2019 17:53
Solicitado dia de julgamento
-
17/05/2019 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2019 23:59:59.
-
13/05/2019 15:12
Conclusos #Não preenchido#
-
13/05/2019 14:58
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2019 00:02
Publicado Despacho em 22/04/2019.
-
18/04/2019 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2019 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2019 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2019 08:40
Conclusos #Não preenchido#
-
15/04/2019 21:05
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2019 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 00:17
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 22/03/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 00:16
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 22/03/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 00:16
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 22/03/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 00:16
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 22/03/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 00:16
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 22/03/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 00:16
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 22/03/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 00:12
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 22/03/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 00:12
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 22/03/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 00:12
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 22/03/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 00:12
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 22/03/2019 23:59:59.
-
20/03/2019 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:13
Decorrido prazo de JOSENOR DA SILVA PINTO em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:13
Decorrido prazo de JOHNNI ROBERT GRESIK SANTOS em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:13
Decorrido prazo de IZANOR PEREIRA em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:13
Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO VIEIRA em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:13
Decorrido prazo de GERSON COUTINHO SOARES em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:13
Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO SANTANA em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:13
Decorrido prazo de CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:08
Decorrido prazo de WALNEI FERREIRA DA SILVA em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:08
Decorrido prazo de NOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:08
Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 18/03/2019 23:59:59.
-
27/02/2019 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2019 23:59:59.
-
19/02/2019 00:48
Publicado Despacho em 18/02/2019.
-
18/02/2019 11:09
Juntada de Certidão
-
18/02/2019 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2019 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2019 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2019 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 09:47
Conclusos #Não preenchido#
-
11/02/2019 22:13
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2019 00:10
Publicado Decisão em 21/01/2019.
-
15/01/2019 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/01/2019 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/01/2019 19:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO - CPF: *18.***.*33-72 (PARTE AUTORA), ERALDO DA CONCEICAO SANTANA - CPF: *91.***.*12-72 (PARTE AUTORA), GERSON COUTINHO SOARES - CPF: *13.***.*00-97 (PARTE AUTORA), GILVAN RIBEIRO
-
09/01/2019 11:26
Conclusos #Não preenchido#
-
09/01/2019 11:26
Expedição de Certidão.
-
09/01/2019 11:25
Expedição de Certidão.
-
28/12/2018 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000365-43.2024.8.05.0136
Santilio Alexandre de Morais
Antonio Alexandre Morais
Advogado: Mateus de Brito Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/04/2024 16:02
Processo nº 0030898-32.2010.8.05.0001
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Jose Marinho de Almeida
Advogado: Manuela Sodre Grilletto Queiroz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/04/2010 14:41
Processo nº 8008320-98.2022.8.05.0103
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Claudio dos Santos Souza
Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/09/2022 23:35
Processo nº 0504809-22.2017.8.05.0274
Edilmar Oliveira Brito
Estado da Bahia
Advogado: Dartagan Muscy Luedy Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/06/2017 07:59
Processo nº 0504809-22.2017.8.05.0274
Estado da Bahia
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Dartagan Muscy Luedy Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/05/2024 17:10