10/05/2025 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:12

Expedição de intimação.
17/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001865-49.2016.8.05.0032 Arrolamento De Bens Jurisdição: Brumado Requerente: Jose Luiz Pinheiro De Souza Advogado: Nilda Aparecida De Assuncao Azevedo Leite (OAB:BA60610) Requerido: Herminio Ferreira De Souza Requerido: Florzina Pinheiro De Souza Terceiro Interessado: Gilson Pinheiro De Souza Terceiro Interessado: Neide De Souza Silva Terceiro Interessado: Maria Aparecida De Souza Mirante Terceiro Interessado: Gelcimar Pinheiro De Souza Terceiro Interessado: Jair Pinheiro De Souza Terceiro Interessado: Perolina Pinheiro Dos Santos Intimação: Proc. nº 8001865-49.2016 Intime-se o requerente para que, no prazo de 30 dias, providencie a documentação necessária e requeira o cálculo e emissão do DAE nos termos definidos pela SEFAZ, na Portaria conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014, com a posterior juntada a estes autos do parecer e da homologação correspondente da autoridade administrativa, conforme requerido pela PGE.

Brumado, data da assinatura eletrônica.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
03/10/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:55

Conclusos para despacho
11/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 21:29

Publicado Intimação em 27/03/2024.
02/04/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
04/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 20:40

Decorrido prazo de LIVALDO CERQUEIRA em 20/10/2023 23:59.
21/01/2024 07:13

Publicado Intimação em 10/10/2023.
21/01/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
15/01/2024 06:35

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2023 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
01/10/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
01/10/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
30/09/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2023 10:21

Expedição de citação.
19/09/2023 10:21

Expedição de citação.
19/09/2023 10:21

Expedição de citação.
19/09/2023 10:21

Expedição de citação.
19/09/2023 10:21

Expedição de citação.
19/09/2023 10:21

Expedição de citação.
19/09/2023 10:21

Expedição de citação.
29/08/2023 19:42

Decorrido prazo de LIVALDO CERQUEIRA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 03:44

Publicado Intimação em 18/07/2023.
04/08/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
17/07/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 16:20

Expedição de intimação.
07/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:54

Conclusos para despacho
10/05/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:52

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2022 04:17

Publicado Intimação em 08/04/2022.
16/04/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
12/04/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 08:46

Expedição de intimação.
26/03/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 17:33

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:33

Juntada de Certidão
22/07/2021 04:23

Decorrido prazo de LIVALDO CERQUEIRA em 21/07/2021 23:59.
03/07/2021 04:04

Publicado Intimação em 17/06/2021.
03/07/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
16/06/2021 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 21:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2016 09:09

Conclusos para despacho
24/05/2016 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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