TJBA - 0501257-29.2017.8.05.0022

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIO ARAUJO DA COSTA

CPF *91.***.*22-91

FABIO CARDOSO CARNEIRO

CPF *90.***.*60-04

FABRICIO MARTINS PRADO COSTA

CPF *03.***.*94-91

Advogados

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA

OAB: 31571/BA

CPF *11.***.*12-08

LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES

OAB: 61481/BA

CPF *09.***.*13-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIAN JEAN FERREIRA ANDRADE

CPF *68.***.*06-15

GERMINIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

CPF *37.***.*04-14

DANILO ANDRADE QUINTEIRO

CPF *79.***.*93-68

MARCOS VINICIUS CARVALHO DE SANTANA

VANDERLEI JOSE DORNELAS

CPF *57.***.*76-68

GEORGETON ALVES DA GUARDA

CPF *08.***.*70-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 22:23

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO CARNEIRO em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 04:51

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO CARNEIRO em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 01:31

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO CARNEIRO em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 04:27

    Decorrido prazo de FABRICIO MARTINS PRADO COSTA em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 04:27

    Decorrido prazo de ELIO ARAÚJO DA COSTA em 04/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 12:00

    Juntada de Petição de IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR A GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA

  • 28/03/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/03/2025 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/03/2025 08:17

    Desentranhado o documento

  • 24/03/2025 08:17

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 08:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/03/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/03/2025 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/03/2025 01:45

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/03/2025 01:40

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/03/2025 07:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/03/2025 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 01:38

    Mandado devolvido Negativamente

  • 20/03/2025 10:21

    Juntada de intimação

  • 18/03/2025 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 08:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 08:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/03/2025 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 08:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/03/2025 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2024 03:24

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO CARNEIRO em 06/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 10:34

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.

  • 02/11/2024 22:37

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

  • 02/11/2024 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras ATO ORDINATÓRIO 0501257-29.2017.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fabio Cardoso Carneiro Advogado: Luis Rafael Pereira Fernandes (OAB:BA61481) Reu: Fabricio Martins Prado Costa Advogado: Diego Felipe De Figueiredo E Silva (OAB:BA31571) Reu: Elio Araújo Da Costa Advogado: Diego Felipe De Figueiredo E Silva (OAB:BA31571) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501257-29.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIO CARDOSO CARNEIRO e outros (2) Advogado(s): DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA registrado(a) civilmente como DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (OAB:BA61481) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a Defesa técnica para manifestar acerca do ID=451204909 - Devolução de Mandado (FÁBIO CARDOSO CARNEIRO .pdf) BARREIRAS/BA.

    Assinado e Datado Digitalmente (documento juntado automaticamente pelo sistema)

  • 08/10/2024 15:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/10/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 20:26

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO CARNEIRO em 03/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/06/2024 03:01

    Publicado Mandado em 07/06/2024.

  • 08/06/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 05/06/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 21:02

    Juntada de Petição de INTIMACAO DO ACUSADO

  • 25/08/2023 14:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 01:22

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/08/2023 03:42

    Decorrido prazo de FABRICIO MARTINS PRADO COSTA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 03:42

    Decorrido prazo de FABRICIO MARTINS PRADO COSTA em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 19:10

    Decorrido prazo de FABRICIO MARTINS PRADO COSTA em 07/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:50

    Expedição de despacho.

  • 20/07/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2023 08:55

    Decorrido prazo de ELIO ARAÚJO DA COSTA em 28/02/2023 23:59.

  • 12/03/2023 08:55

    Decorrido prazo de FABRICIO MARTINS PRADO COSTA em 28/02/2023 23:59.

  • 12/03/2023 08:55

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO CARNEIRO em 28/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 18:21

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO CARNEIRO em 13/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 18:21

    Decorrido prazo de FABRICIO MARTINS PRADO COSTA em 13/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 18:21

    Decorrido prazo de ELIO ARAÚJO DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 18/02/2023 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 18/02/2023 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 09:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/02/2023 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 11:06

    Expedição de despacho.

  • 13/12/2022 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 19:59

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 16/10/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/02/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 07/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/07/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/08/2020 00:00

    Reativação

  • 04/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/04/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/03/2020 00:00

    Petição

  • 12/03/2020 00:00

    Petição

  • 07/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 12/11/2019 00:00

    Petição

  • 10/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2019 00:00

    Petição

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 18/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2019 00:00

    Réu revel citado por edital

  • 18/06/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/06/2019 00:00

    Petição

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 25/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Edital

  • 11/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 15/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2018 00:00

    Petição

  • 23/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/07/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/06/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/06/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/06/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/07/2017 00:00

    Denúncia

  • 15/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/05/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2017

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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