TJBA - 0320183-08.2017.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR DE JESUS PERPETUO

CPF *13.***.*89-30

Advogados

GELSON ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB: 38768/BA

CPF *86.***.*82-68

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 55980/BA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI

ISABEL ADELAIDE DE ANDRADE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 11:24

    Juntada de certidão

  • 15/08/2022 09:18

    Publicado Despacho em 15/08/2022.

  • 15/08/2022 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 15/08/2022 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 21:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 10/08/2022 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 16:32

    Determinado o arquivamento

  • 27/06/2022 12:09

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/04/2022 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

  • 05/04/2022 16:34

    Juntada de certidão

  • 23/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de JULIO CESAR DE JESUS PERPETUO em 22/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 09:46

    Publicado Intimação em 20/01/2022.

  • 20/01/2022 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 18/01/2022 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 19:54

    Juntada de certidão

  • 16/11/2021 04:51

    Devolvidos os autos

  • 13/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 10/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 10/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 27/07/2020 00:00

    Publicação

  • 27/07/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 26/07/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 20/07/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 19/09/2019 00:00

    Petição

  • 19/09/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 19/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 19/09/2019 00:00

    Conclusão

  • 19/09/2019 00:00

    Petição

  • 18/09/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 04/09/2019 08:32

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 04/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 04/09/2019 00:00

    Publicação

  • 03/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 02/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 28/08/2019 00:00

    Petição

  • 28/08/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 14/08/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 09/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 25/07/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 19/07/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 12/07/2019 00:00

    Publicação

  • 11/07/2019 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 05/07/2019 00:00

    Julgado

  • 26/06/2019 00:00

    Publicação

  • 18/06/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 17/06/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 17/06/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 17/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 15/05/2019 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 15/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 15/05/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 15/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 15/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/05/2019 00:00

    Publicação

  • 14/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/04/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/04/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

  • 24/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

  • 23/04/2019 00:00

    Publicação

  • 22/04/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 22/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 22/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 17/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/01/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/01/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 18/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/09/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 04/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/09/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 03/09/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 27/08/2018 00:00

    Petição

  • 27/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 27/08/2018 00:00

    Petição

  • 27/08/2018 00:00

    Publicação

  • 24/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 24/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/08/2018 00:00

    Despacho

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 22/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 22/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 22/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Ofício Remetido

  • 17/08/2018 00:00

    Publicação

  • 17/08/2018 00:00

    Publicação

  • 16/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/08/2018 00:00

    Publicação

  • 15/08/2018 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 15/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 15/08/2018 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 14/08/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 14/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/08/2018 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 13/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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