07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8001410-23.2017.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Rosenildo Pedro De Oliveira Advogado: Amaray Da Silva Mota Junior (OAB:BA52902-A) Espólio: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204-A) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001410-23.2017.8.05.0138 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764-A), ANDRE GONCALVES FERNANDES (OAB:BA25204-A), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082-A) PARTE RE: ROSENILDO PEDRO DE OLIVEIRA Advogado(s): AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (OAB:BA52902-A) DESPACHO Vistos, etc.

Determino Determino a autuação correta da Classe Processual, tendo em vista que não se trata de Petição Cível, mas sim de: "AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO – DANOS MORAIS"".

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relator F
05/10/2024 01:18

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
02/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 20:30

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 20:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 05:59

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
06/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 01:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 01:01

Publicado Despacho em 12/05/2023.
24/05/2023 09:14

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2023 23:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/04/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 00:28

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2023 00:28

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 13:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/03/2023 11:19

Declarada incompetência
15/03/2023 10:08

Conclusos para decisão
07/12/2022 10:06

Recebidos os autos
07/12/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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