TJBA - 0556852-13.2016.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 15:45
Processo Reativado
-
15/07/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 05:13
Decorrido prazo de MARCOS FELIPE SILVA SALES em 10/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 05:13
Decorrido prazo de JOCELIO FERREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:06
Decorrido prazo de ROSANA SILVA BITTENCOURT em 10/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:06
Decorrido prazo de MARCELINO GOMES SALES em 10/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:06
Decorrido prazo de MARCEL LUCAS SILVA SALES em 10/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:04
Decorrido prazo de EDVALDA DOS SANTOS SILVA em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 13:34
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 17:37
Decorrido prazo de MARCOS FELIPE SILVA SALES em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 05:20
Decorrido prazo de ROSANA SILVA BITTENCOURT em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 05:20
Decorrido prazo de MARCELINO GOMES SALES em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 05:20
Decorrido prazo de MARCEL LUCAS SILVA SALES em 03/07/2025 23:59.
-
29/06/2025 23:39
Publicado Sentença em 12/06/2025.
-
29/06/2025 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 13:09
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
09/06/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 14:04
Expedição de Edital.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0556852-13.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Rosana Silva Bittencourt Advogado: Joseval Bomfim Figueiredo (OAB:BA39744) Terceiro Interessado: Vanessa Silva Santos Terceiro Interessado: Vania Silva Santos Terceiro Interessado: Barbara Monica Silva Lima Terceiro Interessado: Ana Cleide Silva Dantas Terceiro Interessado: Jocivalda Santos Silva Sales Terceiro Interessado: Jocelio Ferreira Da Silva Junior Terceiro Interessado: Humberto Luiz Dos Santos Silva Requerido: Jocelio Ferreira Da Silva Advogado: Adriane Shirley Nogueira Azevedo (OAB:BA75509) Requerido: Edvalda Dos Santos Silva Advogado: Adriane Shirley Nogueira Azevedo (OAB:BA75509) Herdeiro: Marcelino Gomes Sales Advogado: Adriane Shirley Nogueira Azevedo (OAB:BA75509) Herdeiro: Marcel Lucas Silva Sales Advogado: Adriane Shirley Nogueira Azevedo (OAB:BA75509) Herdeiro: Marcos Felipe Silva Sales Advogado: Adriane Shirley Nogueira Azevedo (OAB:BA75509) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0556852-13.2016.8.05.0001 INVENTARIANTE: ROSANA SILVA BITTENCOURT REQUERIDO: JOCELIO FERREIRA DA SILVA, EDVALDA DOS SANTOS SILVA DESPACHO Defiro o pedido de habilitação de ID 46586195.
A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual a recebo na presente ocasião.
Nomeio como inventariante a pessoa de ROSANA SILVA BITTENCOURT, com observância da ordem prevista no art. 617, NCPC.
Intime-se o(a) inventariante para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual nomeado(a) no presente ato, no prazo de 05 (cinco) dias.
A partir da assinatura do termo de inventariante correrá o prazo de 20 (vinte) dias para que este preste as primeiras declarações, na forma do art. 620, NCPC, sujeitando-se às sanções pertinentes, em caso de descumprimento do seu mister.
Deve ainda (a) o inventariante juntar aos autos, em igual prazo (20 dias): a) certidão de inexistência de testamento (Provimento nº 56/2016 do CNJ), a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC); b) certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública em nome do espólio (art. 654, do CPC); c) certidão de inexistência de débitos tributários dos bens inventariados.
Publique-se edital, nos termos do art. 626, § 1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, visando a conferir ampla publicidade aos atos de inventariança.
Decorrido o prazo de manifestações, intime-se o inventariante para providenciar o recolhimento do tributo ou o reconhecimento de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014, no prazo de 30 dias.
Esta decisão terá validade como TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE à pessoa acima nomeada e qualificada, que, nesta oportunidade, defere-lhe o compromisso legal de prestar as declarações preliminares que se fizerem necessárias, protestando comunicar a este Juízo a existência de quaisquer outros bens de que venha a ter conhecimento até final de sentença, promovendo todos os atos e termos do Inventário. _____________________________________ INVENTARIANTE Salvador/BA, 21 de outubro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO -
21/10/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0556852-13.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Rosana Silva Bittencourt Advogado: Joseval Bomfim Figueiredo (OAB:BA39744) Terceiro Interessado: Vanessa Silva Santos Terceiro Interessado: Vania Silva Santos Terceiro Interessado: Barbara Monica Silva Lima Terceiro Interessado: Ana Cleide Silva Dantas Terceiro Interessado: Jocivalda Santos Silva Sales Terceiro Interessado: Jocelio Ferreira Da Silva Junior Terceiro Interessado: Humberto Luiz Dos Santos Silva Requerido: Jocelio Ferreira Da Silva Requerido: Edvalda Dos Santos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0556852-13.2016.8.05.0001 INVENTARIANTE: ROSANA SILVA BITTENCOURT REQUERIDO: JOCELIO FERREIRA DA SILVA, EDVALDA DOS SANTOS SILVA DESPACHO Vistos etc.
Em que pese ao pedido de habilitação acostado ao ID 465861958, bem assim a juntada de certidão de óbito da Sr.
Jocivalda Santos Silva Sales (ID 465865812), intimem-se os requerentes, por seus causídicos, para, no prazo de quinze dias, comprovarem a condição de sucessores da falecida, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO -
05/10/2024 10:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/10/2024 10:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/10/2024 10:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/10/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 14:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/09/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 00:00
Remetido ao PJE
-
20/03/2021 00:00
Publicação
-
18/03/2021 00:00
Definitivo
-
18/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/03/2021 00:00
Desistência
-
15/02/2021 00:00
Petição
-
15/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/12/2020 00:00
Petição
-
02/12/2020 00:00
Publicação
-
30/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/09/2018 00:00
Expedição de Carta
-
17/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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14/12/2016 00:00
Expedição de Termo
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29/08/2016 00:00
Mero expediente
-
24/08/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2016
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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