TJBA - 0113788-28.2010.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 09:04
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
05/05/2025 09:04
Baixa Definitiva
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05/05/2025 09:04
Transitado em Julgado em 05/05/2025
-
05/05/2025 09:03
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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03/04/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
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01/04/2025 01:07
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 01:07
Decorrido prazo de LUCIENE BARBOSA em 31/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:30
Publicado Decisão em 10/03/2025.
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08/03/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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03/03/2025 17:04
Negado seguimento a Recurso
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24/02/2025 11:01
Conclusos #Não preenchido#
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24/02/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 17:36
Recebidos os autos
-
21/02/2025 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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