TJBA - 0349050-50.2013.8.05.0001

13/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2024 08:49

Baixa Definitiva

13/08/2024 08:49

Transitado em Julgado em 13/08/2024

05/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2556702 / BA (2024/0024143-1) autuado em 05/02/2024

01/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ITAMAR LUIS SOARES DE OLINDA CARDOSO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:10

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA SILVA DE OLINDA CARDOSO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:10

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 30/11/2023 23:59.

24/11/2023 00:42

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA SILVA DE OLINDA CARDOSO em 23/11/2023 23:59.

08/11/2023 03:22

Publicado Despacho em 07/11/2023.

08/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 15:47

Juntada de Certidão

06/11/2023 14:33

Expedição de despacho.

06/11/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 05:48

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2023 09:56

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2023 02:01

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

26/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023 00:42

Decorrido prazo de ITAMAR LUIS SOARES DE OLINDA CARDOSO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:42

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA SILVA DE OLINDA CARDOSO em 20/10/2023 23:59.

20/10/2023 18:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/09/2023 01:50

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

25/09/2023 17:36

Expedição de decisão.

25/09/2023 14:54

Recurso Especial não admitido

18/09/2023 16:57

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2023 00:54

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA SILVA DE OLINDA CARDOSO em 14/09/2023 23:59.

26/08/2023 11:50

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 21/08/2023.

22/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023 01:45

Publicado Intimação em 21/08/2023.

22/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

18/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/08/2023 15:49

Baixa Definitiva

16/08/2023 15:49

Arquivado Definitivamente

16/08/2023 15:48

Juntada de Certidão

04/08/2023 00:30

Decorrido prazo de ITAMAR LUIS SOARES DE OLINDA CARDOSO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:30

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA SILVA DE OLINDA CARDOSO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:30

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 01:23

Publicado Ementa em 12/07/2023.

13/07/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023 18:57

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023 18:45

Deliberado em sessão - julgado

20/06/2023 16:13

Incluído em pauta para 03/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/06/2023 18:57

Incluído em pauta para 26/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/06/2023 14:28

Solicitado dia de julgamento

12/06/2023 15:54

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023 15:53

Distribuído por dependência