STJ - 0349050-50.2013.8.05.0001

12/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

22/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528094/2024

22/06/2024 21:39

Protocolizada Petição 528094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

19/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 274467/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0274467 - AgInt no AREsp 2556702 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A. e JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00274467/2024 - AgInt no AREsp 2556702/BA

10/06/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274467/2024 - AgInt no AREsp 2556702/BA

22/05/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 274467/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0274467 - AgInt no AREsp 2556702 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 06/05/2024, para ITAMAR LUIS SOARES DE OLINDA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 274467/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

14/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 06/05/2024, para CRISTINA TEIXEIRA SILVA DE OLINDA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 274467/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 274467/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 274467/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274467/2024

11/04/2024 14:53

Protocolizada Petição 274467/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

20/03/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Não conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A.

20/02/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA