TJBA - 8004001-07.2021.8.05.0141

15/09/2023 09:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/09/2023 09:09

Baixa Definitiva

15/09/2023 09:09

Transitado em Julgado em 15/09/2023

13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:28

Decorrido prazo de SAILLON SILVA SANTOS em 06/09/2023 23:59.

28/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023 00:06

Expedição de Certidão.

16/08/2023 03:05

Publicado Decisão em 15/08/2023.

16/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

11/08/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023 18:37

Cominicação eletrônica

11/08/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:51

Decorrido prazo de SAILLON SILVA SANTOS em 03/08/2023 23:59.

14/07/2023 15:29

Conclusos para decisão

14/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023 00:15

Expedição de Certidão.

06/07/2023 01:23

Publicado Decisão em 05/07/2023.

06/07/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

04/07/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023 14:08

Cominicação eletrônica

04/07/2023 14:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

26/06/2023 19:57

Conclusos para decisão

20/06/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 16:47

Conclusos para despacho

19/12/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 07:15

Decorrido prazo de SAILLON SILVA SANTOS em 28/10/2022 23:59.

26/10/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.

14/10/2022 02:09

Decorrido prazo de SAILLON SILVA SANTOS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.

30/09/2022 00:07

Expedição de Certidão.

26/09/2022 16:51

Expedição de Certidão.

21/09/2022 11:24

Conclusos para decisão

21/09/2022 11:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/09/2022 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/09/2022 16:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/09/2022 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

20/09/2022 10:00

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022 14:04

Declarada incompetência

27/06/2022 10:35

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2022 10:34

Expedição de Certidão.

21/06/2022 19:02

Expedição de Certidão.

20/06/2022 18:03

Recebidos os autos

20/06/2022 18:03

Distribuído por sorteio