TJBA - 0004461-26.2009.8.05.0150

1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

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Polo Ativo

Partes

EDMUNDO FERREIRA DA SILVA

CPF *43.***.*10-72

Advogados

SANDRO JOSE JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS

OAB: 13246/BA

CPF *15.***.*54-53

ANA PAULA RANGEL

OAB: 21826/BA

CPF *13.***.*40-44

NADJA NAIRA RANGEL

OAB: 16694/BA

CPF *52.***.*04-72

Polo Passivo

Partes

FELIPE DE SANTANA FERREIRA DA SILVA

Advogados

JUVENAL ALVES COSTA

OAB: 7845/BA

CPF *67.***.*30-87

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA

OAB: 26402/BA

CPF *19.***.*78-31

LUCI GUIMARAES SANTANA

OAB: 27317/BA

CPF *27.***.*10-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 20:10

    Decorrido prazo de SANDRO JOSE JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS em 03/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 20:10

    Decorrido prazo de NADJA NAIRA RANGEL em 03/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 20:10

    Decorrido prazo de ANA PAULA RANGEL em 03/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 12:24

    Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_ ADVENTO MAIORIDADE

  • 22/12/2024 05:58

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 22/12/2024 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 22/12/2024 05:56

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 22/12/2024 05:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 22/12/2024 05:53

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 22/12/2024 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 10/12/2024 10:11

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0004461-26.2009.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Edmundo Ferreira Da Silva Advogado: Sandro Jose Jagersbacher Ribeiro Passos (OAB:BA13246) Advogado: Nadja Naira Rangel (OAB:BA16694) Advogado: Ana Paula Rangel (OAB:BA21826) Reu: Felipe De Santana Ferreira Da Silva Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845) Advogado: Luci Guimaraes Santana (OAB:BA27317) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0004461-26.2009.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Retificação de Nome] AUTOR: EDMUNDO FERREIRA DA SILVA REU: FELIPE DE SANTANA FERREIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, etc.

    Acolho o parecer Ministerial, id. 162379891.

    Assim, providencie a SECRETARIA a remessa dos autos à 1ª da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos desta Comarca de Lauro de Freitas (Ba), com redistribuição no sistema PJe.

    Cumpra-se.

    Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

    LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

    LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) HSL

  • 26/09/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 17:16

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/08/2023 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/08/2023 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2023 05:11

    Decorrido prazo de EDMUNDO FERREIRA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

  • 08/07/2023 17:45

    Decorrido prazo de Felipe de Santana Ferreira da Silva em 07/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 16:37

    Publicado Decisão em 09/05/2023.

  • 05/07/2023 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 19/05/2023 03:53

    Decorrido prazo de Felipe de Santana Ferreira da Silva em 06/03/2023 23:59.

  • 19/05/2023 03:53

    Decorrido prazo de EDMUNDO FERREIRA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 05/05/2023 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 19:00

    Expedição de decisão.

  • 01/02/2023 10:46

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 27/01/2023 10:31

    Expedição de decisão.

  • 27/01/2023 10:31

    Declarada incompetência

  • 19/09/2022 03:34

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 12:52

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 18/06/2022 23:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/06/2022 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 14:34

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 11/10/2021 15:06

    Expedição de despacho.

  • 09/06/2021 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2021 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2021 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2021 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2021 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2021 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2021 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2019 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2019 00:01

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 18/02/2019 00:01

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 18/02/2019 00:01

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 18/02/2019 00:01

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 18/02/2019 00:01

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 18/02/2019 00:01

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 15/01/2019 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2019 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2019 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2019 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2019 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2019 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2019 13:20

    Expedição de intimação.

  • 11/01/2019 13:20

    Expedição de intimação.

  • 11/01/2019 13:20

    Expedição de intimação.

  • 11/01/2019 13:20

    Expedição de intimação.

  • 11/01/2019 13:20

    Expedição de intimação.

  • 11/01/2019 13:20

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 15/07/2015 00:00

    Documento

  • 15/07/2015 00:00

    Documento

  • 03/06/2015 00:00

    Petição

  • 18/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 13/05/2015 00:00

    Publicação

  • 09/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 20/02/2015 00:00

    Petição

  • 25/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 13/09/2014 00:00

    Publicação

  • 09/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 09/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 08/09/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 09/05/2014 00:00

    Petição

  • 02/04/2014 00:00

    Petição

  • 02/04/2014 00:00

    Petição

  • 02/04/2014 00:00

    Petição

  • 27/03/2014 00:00

    Recebimento

  • 17/03/2014 00:00

    Publicação

  • 22/08/2013 00:00

    Petição

  • 22/08/2013 00:00

    Petição

  • 18/05/2013 00:00

    Publicação

  • 09/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 09/05/2013 00:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 12/06/2012 09:47

    Remessa

  • 16/03/2012 09:05

    Remessa

  • 28/02/2012 12:26

    Mero expediente

  • 16/01/2012 15:36

    Conclusão

  • 16/01/2012 15:09

    Conclusão

  • 12/12/2011 13:41

    Protocolo de Petição

  • 06/12/2011 12:21

    Entrega em carga/vista

  • 14/10/2011 16:49

    Mero expediente

  • 31/03/2011 09:11

    Petição

  • 03/03/2011 11:09

    Protocolo de Petição

  • 07/12/2009 12:14

    Documento

  • 05/11/2009 10:58

    Expedição de documento

  • 28/10/2009 11:12

    Expedição de documento

  • 02/10/2009 10:03

    Expedição de documento

  • 30/09/2009 14:28

    Expedição de documento

  • 01/09/2009 12:13

    Expedição de documento

  • 28/08/2009 14:21

    Recebimento

  • 15/07/2009 17:10

    Expedição de documento

  • 04/06/2009 14:28

    Conclusão

  • 15/04/2009 16:21

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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