27/05/2025 11:17

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
27/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0190279-8)
07/05/2025 11:15

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 09:25

Outras Decisões
15/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:43

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:44

Decorrido prazo de MODULO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA. em 14/04/2025 23:59.
23/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
16/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MODULO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA. em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 01:52

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
18/01/2025 18:36

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 09:35

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 09:34

Juntada de certidão
06/11/2024 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 01:34

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 02:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0531073-90.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Modulo Insumos Agropecuarios Ltda.

Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB:BA14470-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0531073-90.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MODULO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA.

Advogado(s): JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB:BA14470-A) DESPACHO Vistos, etc.

Da leitura dos autos percebe-se a existência de pronunciamento judicial no recurso de apelação e nos embargos de declaração.

Dessa forma, nos termos do Regimento Interno, diante da interposição do recurso especial (ID.70428902), cabe a remessa dos autos para a 2ª Vice-Presidência.

Com as homenagens de estilo, DETERMINO A REMESSA PARA A 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n. 7/2022.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
05/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/10/2024 11:47

Juntada de certidão
02/10/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:03

Juntada de Petição de recurso especial
01/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MODULO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA. em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:20

Baixa Definitiva
16/08/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:20

Juntada de certidão
16/08/2024 06:41

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 15:10

Juntada de certidão
14/08/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 15:24

Deliberado em sessão - julgado
01/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
24/07/2024 08:45

Solicitado dia de julgamento
08/04/2024 11:35

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 09:53

Juntada de certidão
06/04/2024 00:36

Decorrido prazo de MODULO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA. em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:29

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 15:39

Juntada de certidão
25/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:24

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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