22/07/2025 02:13

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 10:09

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:34

Incluído em pauta para 09/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
06/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
31/05/2025 05:08

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA CRUZ SENA em 27/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.
06/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 12:52

Comunicação eletrônica
30/04/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 11:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 11:35

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 (RECORRENTE) e não-provido
09/04/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 09:25

Deliberado em sessão - julgado
21/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:47

Incluído em pauta para 09/04/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
14/03/2025 09:19

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:54

Outras Decisões
06/03/2025 09:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA CRUZ SENA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 07:05

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 01:12

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA CRUZ SENA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:42

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 07:40

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 21:50

Cominicação eletrônica
19/11/2024 21:50

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 (RECORRENTE) e não-provido
12/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:37

Recebidos os autos
18/10/2024 12:37

Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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