13/06/2025 09:56

Conhecido o recurso de NAILDES CARDOSO VARJAO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*10-97 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:57

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
15/05/2025 17:39

Solicitado dia de julgamento
14/05/2025 10:30

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:35

Decorrido prazo de NAILDES CARDOSO VARJAO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:54

Cominicação eletrônica
07/02/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 17:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
31/01/2025 05:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 11:51

Juntada de Petição de PET 8048624_26.2023.8.05.0000_Ciência. Acórdão.
28/01/2025 18:48

Declarada incompetência
05/11/2024 09:50

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:09

Decorrido prazo de NAILDES CARDOSO VARJAO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
05/08/2024 01:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
31/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 05:48

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
18/07/2024 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 19:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 10:29

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2024 01:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:48

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
04/06/2024 10:22

Solicitado dia de julgamento
17/05/2024 12:30

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 21:20

Juntada de Petição de petição incidental
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de NAILDES CARDOSO VARJAO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:10

Decorrido prazo de NAILDES CARDOSO VARJAO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
15/11/2023 03:14

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8048624-26.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Naildes Cardoso Varjao Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048624-26.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NAILDES CARDOSO VARJAO DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Determino a intimação da parte exequente, a fim de que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada pelo Estado da Bahia.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 9 de novembro de 2023.

Des.

Josevando Souza Andrade Relator A1
12/11/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 00:58

Decorrido prazo de NAILDES CARDOSO VARJAO DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:29

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:07

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:55

Publicado Despacho em 16/10/2023.
17/10/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:44

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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