12/07/2025 12:05

Publicado Despacho em 07/07/2025.
12/07/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
15/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2024 19:43

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095602-24.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Carlos Assuncao Dos Santos Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Joao Miguel Brito De Souza (OAB:BA24794) Autor: Armando Pereira Ventura Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Advogado: Joao Miguel Brito De Souza (OAB:BA24794) Autor: Arnaldo Santa Cecilia Filho Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Advogado: Joao Miguel Brito De Souza (OAB:BA24794) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8095602-24.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [1/3 de férias] Parte Ativa: AUTOR: ANTONIO CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS, ARMANDO PEREIRA VENTURA, ARNALDO SANTA CECILIA FILHO Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Defiro à parte Autora a gratuidade processual, especialmente por se tratar de demanda que questiona verba de natureza salarial.

Intime-se aquela para, no lapso de 15(quinze) dias: a) apresentar o original dos instrumentos de mandato; b) colacionar o ato aposentador do Sr.

Antonio Carlos Assunção dos Santos.

Postergo a apreciação da liminar para após apresentação da contestação.

Juntada a referida documentação, cite-se o Estado da Bahia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar, querendo, peça de resposta.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
27/09/2024 08:59

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*43-68 (AUTOR).
05/09/2024 14:01

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 08:15

Declarada incompetência
19/07/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8027103-64.2019.8.05.0000

Fabricio Araujo Almeida

Estado da Bahia

Advogado: Rubem Carlos de Oliveira Ramos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2019 15:05

Exibir Processo

Processo nº 8015631-44.2024.8.05.0080

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Roberto Brito

Advogado: Nelson da Fonseca Daltro Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2024 21:37

Exibir Processo

Processo nº 8011603-59.2024.8.05.0039

Jani Lima dos Reis

Arailton Rodrigues

Advogado: Paula de Souza Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 01:50

Exibir Processo

Processo nº 8002669-11.2021.8.05.0042

Ana Joaquina Lopes Dourado Santana

Municipio de Canarana

Advogado: Olavo Gomes de Novaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/12/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 8001567-19.2024.8.05.0051

Reinato dos Reis Farias Lima

Icatu Seguros S/A

Advogado: Isabella Fernandes Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2024 18:08

Exibir Processo