TJBA - 0567960-68.2018.8.05.0001

1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEI VIANA COSTA PINTO

CPF *93.***.*57-00

Advogados

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS

OAB: 22716/BA

CPF *84.***.*08-87

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

OAB: 10439/BA

CPF *44.***.*59-91

ALOISIO FREIRE SANTOS

OAB: 39758/BA

CPF *23.***.*97-37

Polo Passivo

Partes

GILSINEA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *31.***.*56-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

PAULO CESAR CHAMADOIRO MARTIN

SUELINE PEREIRA DO NASCIMENTO

JESSE ROBERIO DO NASCIMENTO

ANDRE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 20:04

    Expedição de sentença.

  • 18/07/2025 20:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 09:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/04/2025 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/02/2025 17:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/01/2025 16:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/01/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 17:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/01/2025 12:32

    Publicado Despacho em 18/12/2024.

  • 18/01/2025 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 09/12/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2024 01:15

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2024 19:15

    Expedição de despacho.

  • 22/11/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 08:53

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 04:50

    Decorrido prazo de NEI VIANA COSTA PINTO em 14/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 16:45

    Publicado Despacho em 08/10/2024.

  • 29/10/2024 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 10/10/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0567960-68.2018.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nei Viana Costa Pinto Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB:BA10439) Advogado: Aloisio Freire Santos (OAB:BA39758) Advogado: Fabiano Vasconcelos Silva Dias (OAB:BA22716) Reu: Gilsinea Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: André Araújo Terceiro Interessado: Paulo Cesar Chamadoiro Martin Terceiro Interessado: Maria Cristina Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Carlos Alberto Do Nascimento Terceiro Interessado: Jessé Robério Do Nascimento Terceiro Interessado: Sueline Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 0567960-68.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NEI VIANA COSTA PINTO Advogado(s): JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (OAB:BA10439), ALOISIO FREIRE SANTOS registrado(a) civilmente como ALOISIO FREIRE SANTOS (OAB:BA39758), FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB:BA22716) REU: GILSINEA PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO

    Vistos.

    Sejam as partes intimadas para, em 5 dias, manifestarem-se acerca dos documentos lançados nos ID’s 463325914/463325919.

    P.

    I.

    C.

    Salvador, data registrada no sistema.

    JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO

  • 03/10/2024 18:33

    Expedição de despacho.

  • 24/09/2024 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 17:55

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 05/08/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 09:36

    Expedição de termo de audiência.

  • 02/08/2024 09:20

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 01/08/2024 19:49

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 01/08/2024 09:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 09/07/2024 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 22:39

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 22:38

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/06/2024 01:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/06/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/06/2024 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 11:10

    Expedição de termo de audiência.

  • 06/06/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 14:45

    Expedição de termo de audiência.

  • 04/06/2024 14:44

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 01/08/2024 09:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 04/06/2024 14:27

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 04/06/2024 10:28

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 04/06/2024 09:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 03/06/2024 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2024 00:28

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/05/2024 16:13

    Expedição de despacho.

  • 03/05/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2024 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/04/2024 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/04/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/04/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/04/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 19:30

    Decorrido prazo de NEI VIANA COSTA PINTO em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 23:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 10:31

    Publicado Certidão em 07/02/2024.

  • 10/02/2024 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:54

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 04/06/2024 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 21/01/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 00:34

    Decorrido prazo de NEI VIANA COSTA PINTO em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 05:05

    Publicado Despacho em 04/12/2023.

  • 05/12/2023 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 16:51

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 04/12/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 10:24

    Expedição de despacho.

  • 01/12/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/11/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 11:20

    Juntada de informação

  • 08/11/2023 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/10/2023 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/10/2023 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/10/2023 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/10/2023 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2023 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/09/2023 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/09/2023 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/09/2023 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/09/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 16:40

    Juntada de Petição de informação

  • 15/03/2023 13:11

    Expedição de decisão.

  • 15/03/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2023 13:09

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 28/11/2023 16:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 14/03/2023 23:05

    Outras Decisões

  • 06/03/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 13:09

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 01/12/2022 10:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/12/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 00:00

    Publicação

  • 27/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 00:00

    Publicação

  • 19/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 00:00

    Documento

  • 19/10/2022 00:00

    Documento

  • 19/10/2022 00:00

    Petição

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 29/06/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/06/2022 00:00

    Petição

  • 04/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 24/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/05/2022 00:00

    Petição

  • 17/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 16/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 14/05/2022 00:00

    Publicação

  • 13/05/2022 00:00

    Mandado

  • 12/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 06/05/2022 00:00

    Mandado

  • 06/05/2022 00:00

    Mandado

  • 06/05/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 14/04/2022 00:00

    Mandado

  • 14/04/2022 00:00

    Mandado

  • 14/04/2022 00:00

    Mandado

  • 14/04/2022 00:00

    Mandado

  • 13/04/2022 00:00

    Publicação

  • 12/04/2022 00:00

    Petição

  • 11/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/01/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/01/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 10/09/2021 00:00

    Publicação

  • 08/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 27/08/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 14/09/2019 00:00

    Publicação

  • 13/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/07/2019 00:00

    Correção de Classe

  • 22/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Publicação

  • 15/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/04/2019 00:00

    Petição

  • 10/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 10/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 05/04/2019 00:00

    Petição

  • 27/03/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/03/2019 00:00

    Documento

  • 22/03/2019 00:00

    Publicação

  • 20/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/03/2019 00:00

    Mandado

  • 18/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/03/2019 00:00

    Petição

  • 25/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/02/2019 00:00

    Publicação

  • 07/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/02/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 18/01/2019 00:00

    Publicação

  • 16/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/12/2018 00:00

    Petição

  • 13/12/2018 00:00

    Publicação

  • 11/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 06/12/2018 00:00

    Publicação

  • 04/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2018 00:00

    Impedimento ou Suspeição

  • 12/11/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/11/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 12/11/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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