TJBA - 0531046-73.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 12:34
Baixa Definitiva
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13/03/2025 12:34
Arquivado Definitivamente
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04/02/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 21:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0531046-73.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107) Executado: Industria Baiana De Colchoes E Espumas Ltda Advogado: Mauricio Ribeiro De Castro (OAB:BA14031) Advogado: Antonio De Albuquerque Paixao (OAB:BA17261) Advogado: Marilia Gabriela Vilas Boas De Castro (OAB:BA28198) Advogado: Raimundo Viana Santos Filho (OAB:BA15398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0531046-73.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Analisando detidamente os autos, verifica-se que foi prolatada sentença de extinção da presente no ID nº 69888346.
Posteriormente, foram aviadas petições referentes ao pagamento das custas processuais e efetivação do cancelamento da penhora.
Nesta senda, após a devida certificação acerca das custas, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
26/09/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:48
Expedição de despacho.
-
25/09/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 17:05
Expedição de despacho.
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20/09/2024 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2024 03:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 07:45
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 13:49
Expedição de despacho.
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10/07/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 10:48
Juntada de Certidão
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10/03/2023 16:02
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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12/04/2021 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
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03/10/2020 06:54
Publicado Intimação automática de migração em 19/08/2020.
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18/08/2020 10:37
Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.
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18/08/2020 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/08/2020 00:00
Reativação
-
07/08/2020 00:00
Recebimento de Embargos à Execução
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26/09/2019 00:00
Mero expediente
-
10/06/2019 00:00
Petição
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25/05/2019 00:00
Petição
-
10/05/2019 00:00
Publicação
-
04/05/2018 00:00
Documento
-
03/05/2018 00:00
Petição
-
03/05/2018 00:00
Publicação
-
03/05/2018 00:00
Publicação
-
26/04/2018 00:00
Mero expediente
-
24/04/2018 00:00
Petição
-
16/03/2018 00:00
Publicação
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15/03/2018 00:00
Petição
-
14/03/2018 00:00
Mero expediente
-
28/02/2018 00:00
Petição
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09/02/2018 00:00
Publicação
-
09/02/2018 00:00
Publicação
-
06/02/2018 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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22/01/2018 00:00
Petição
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22/01/2018 00:00
Petição
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05/12/2017 00:00
Petição
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06/08/2017 00:00
Publicação
-
06/08/2017 00:00
Publicação
-
01/08/2017 00:00
Mero expediente
-
06/07/2017 00:00
Petição
-
14/06/2017 00:00
Expedição de documento
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14/06/2017 00:00
Mero expediente
-
13/06/2017 00:00
Petição
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25/05/2017 00:00
Petição
-
21/05/2017 00:00
Publicação
-
18/05/2017 00:00
Documento
-
18/05/2017 00:00
Documento
-
18/05/2017 00:00
Petição
-
18/05/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
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11/05/2017 00:00
Petição
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04/05/2017 00:00
Publicação
-
27/04/2017 00:00
Mero expediente
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20/04/2017 00:00
Petição
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23/02/2017 00:00
Publicação
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21/02/2017 00:00
Por decisão judicial
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01/02/2017 00:00
Petição
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12/01/2017 00:00
Petição
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09/01/2017 00:00
Petição
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30/11/2016 00:00
Documento
-
01/11/2016 00:00
Publicação
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27/10/2016 00:00
Publicação
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27/10/2016 00:00
Expedição de documento
-
27/10/2016 00:00
Documento
-
20/10/2016 00:00
Mero expediente
-
16/06/2016 00:00
Publicação
-
15/06/2016 00:00
Expedição de documento
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14/06/2016 00:00
Documento
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13/06/2016 00:00
Mero expediente
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10/06/2016 00:00
Petição
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03/06/2016 00:00
Petição
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02/06/2016 00:00
Publicação
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01/06/2016 00:00
Petição
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31/05/2016 00:00
Petição
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30/05/2016 00:00
Documento
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30/05/2016 00:00
Mero expediente
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24/05/2016 00:00
Petição
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19/05/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2016
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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