21/10/2024 14:21

Baixa Definitiva
21/10/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:08

Processo Reativado
21/10/2024 14:08

Baixa Definitiva
21/10/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib INTIMAÇÃO 8057404-52.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766-A) Agravado: Jurandir Silva De Rezende Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8057404-52.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADO: JURANDIR SILVA DE REZENDE Advogado(s) do reclamado: RAFAEL DUTRA DACROCE Relator(a): Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE/IMPETRANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo no prazo de 15 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador, 26 de setembro de 2024.

Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente
28/09/2024 08:07

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:12

Decorrido prazo de JURANDIR SILVA DE REZENDE em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:14

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 12:48

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
31/08/2024 14:21

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 12:19

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 00:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:51

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL 01.
14/08/2024 06:45

Solicitado dia de julgamento
03/04/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 09:15

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:58

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 15:58

Juntada de Petição de AI idoso particulares não intervenção
02/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 20:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2023 08:25

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 08:25

Juntada de Certidão
12/12/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:26

Decorrido prazo de JURANDIR SILVA DE REZENDE em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 16/11/2023.
17/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 14:07

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 09:30

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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