18/01/2024 08:58

Decorrido prazo de VANILDO CONCEICAO SILVA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 17:52

Baixa Definitiva
29/11/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:16

Publicado Sentença em 13/11/2023.
14/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8002807-86.2021.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: Vanildo Conceicao Silva Advogado: Dimitri Santos De Andrade (OAB:BA40691) Advogado: Joao Tarcisio Alcantara Veloso De Oliveira (OAB:BA55294) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Flaviane Damacena De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8002807-86.2021.8.05.0103 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: VANILDO CONCEICAO SILVA 1.

HOMOLOGO por sentença, em conformidade com disposto no art. 487, inc.

III, alínea “a” do Código de Processo Civil, e, assim, à produção dos respectivos efeitos jurídicos, o acordo de vontades havido entre as partes quando da sessão de audiência de mediação/conciliação datada de 18.10.2023 com início às 16:30, da qual faz alusão o termo de ID 415715453, no qual consta a síntese das cláusulas do acordo e das ocorrências havidas na sobredita audiência, com o qual aquiesceu o Ministério Público - ID 415715453. 2.

Sem ônus a qualquer das partes, por serem beneficiárias da assistência judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições ainda em vigor da Lei 1.060/50. 3.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO e determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações e baixa no sistema PJE sem necessidade de intimações, por se tratar de decisão homologatória de acordo, sem conteúdo decisório, portanto.

Publique-se e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 18 de outubro de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
09/11/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 21:27

Homologada a Transação
18/10/2023 17:22

Conclusos para julgamento
18/10/2023 17:22

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2023 16:30 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.
02/10/2023 16:13

Audiência Conciliação designada para 18/10/2023 16:30 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.
21/08/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:11

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2023 13:25

Juntada de Petição de informação
18/07/2023 19:50

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:37

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2023 12:22

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/07/2023 16:01

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2023 16:01

Declarada incompetência
10/07/2023 08:41

Conclusos para despacho
27/06/2023 19:38

Decorrido prazo de DIMITRI SANTOS DE ANDRADE em 19/06/2023 23:59.
27/06/2023 19:34

Decorrido prazo de JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:57

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/06/2023 08:31

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
10/06/2023 01:25

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 11:21

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:13

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:13

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 13:13

Juntada de informação
17/04/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 16:06

Expedição de intimação.
13/04/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:00

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:51

Expedição de intimação.
03/04/2023 14:45

Expedição de intimação.
03/03/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:47

Outras Decisões
27/02/2023 09:37

Audiência OITIVA ESPECIAL cancelada para 28/02/2023 11:00 V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ALAGOINHAS.
24/02/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 08:22

Declarada incompetência
16/02/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:21

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 12:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420)
18/01/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 16:11

Expedição de intimação.
10/01/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:12

Conclusos para despacho
10/01/2023 13:10

Juntada de informação
16/12/2022 13:14

Juntada de informação
15/12/2022 10:45

Audiência Oitiva designada para 28/02/2023 11:00 V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ALAGOINHAS.
07/12/2022 08:31

Expedição de intimação.
07/12/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:57

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 18:04

Expedição de intimação.
01/11/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 16:45

Conclusos para decisão
03/08/2022 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 17:28

Juntada de informação
17/03/2022 17:26

Juntada de informação
17/03/2022 17:21

Juntada de Petição de informação
02/03/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 02:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
02/03/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
17/02/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 15:54

Declarada incompetência
29/10/2021 08:35

Decorrido prazo de VANILDO CONCEICAO SILVA em 15/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:35

Decorrido prazo de FLAVIANE DAMACENA DA SILVA em 15/10/2021 23:59.
27/10/2021 10:05

Conclusos para decisão
25/10/2021 20:52

Decorrido prazo de VANILDO CONCEICAO SILVA em 13/08/2021 23:59.
25/10/2021 20:52

Decorrido prazo de FLAVIANE DAMACENA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
25/10/2021 02:05

Decorrido prazo de VANILDO CONCEICAO SILVA em 13/08/2021 23:59.
25/10/2021 02:03

Decorrido prazo de FLAVIANE DAMACENA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
18/10/2021 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2021 12:11

Juntada de informação
25/09/2021 03:54

Publicado Decisão em 21/09/2021.
25/09/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
21/09/2021 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2021 09:18

Expedição de decisão.
20/09/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021 09:18

Declarada incompetência
17/09/2021 17:42

Conclusos para despacho
20/08/2021 02:01

Decorrido prazo de VANILDO CONCEICAO SILVA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 02:00

Decorrido prazo de FLAVIANE DAMACENA DA SILVA em 19/08/2021 23:59.
10/08/2021 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2021 06:36

Publicado Despacho em 27/07/2021.
09/08/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
04/08/2021 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2021 10:08

Publicado Despacho em 16/07/2021.
29/07/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 13:54

Juntada de intimação
28/07/2021 13:46

Juntada de intimação
28/07/2021 13:02

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2021 16:05

Juntada de Termo de audiência
26/07/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 08:06

Conclusos para despacho
25/07/2021 02:30

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 21/07/2021.
25/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
24/07/2021 12:06

Publicado Decisão em 21/07/2021.
24/07/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
23/07/2021 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2021 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2021 11:38

Decorrido prazo de FLAVIANE DAMACENA DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
21/07/2021 09:57

Decorrido prazo de FLAVIANE DAMACENA DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
21/07/2021 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2021 16:17

Juntada de informação
20/07/2021 15:35

Expedição de termo de audiência.
20/07/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 15:19

Expedição de intimação.
20/07/2021 15:07

Desentranhado o documento
20/07/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/07/2021 13:30 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS.
20/07/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2021 10:14

Juntada de informação
20/07/2021 09:49

Juntada de Termo de audiência
20/07/2021 09:06

Conclusos para despacho
19/07/2021 09:09

Expedição de intimação.
18/07/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 09:14

Expedição de intimação.
15/07/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 16:17

Protocolizada Petição
15/07/2021 15:42

Expedição de despacho.
15/07/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 13:44

Conclusos para despacho
15/07/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 20:13

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2021 20:19

Mandado devolvido Negativamente
30/06/2021 10:29

Juntada de informação
30/06/2021 10:00

Expedição de Mandado.
30/06/2021 09:42

Expedição de Mandado.
29/06/2021 18:26

Expedição de despacho.
29/06/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 17:01

Juntada de intimação
29/06/2021 11:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/06/2021 22:12

Publicado Despacho em 22/06/2021.
25/06/2021 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 11:03

Publicado Despacho em 22/06/2021.
25/06/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 16:14

Conclusos para despacho
21/06/2021 17:58

Expedição de despacho.
21/06/2021 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:20

Conclusos para despacho
21/06/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 20:48

Conclusos para despacho
17/06/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 03:37

Decorrido prazo de FLAVIANE DAMACENA DA SILVA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:17

Decorrido prazo de VANILDO CONCEICAO SILVA em 17/05/2021 23:59.
24/04/2021 16:37

Publicado Despacho em 23/04/2021.
24/04/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 08:18

Conclusos para decisão
20/04/2021 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2021 16:05

Acolhida a exceção de Incompetência
14/04/2021 14:53

Conclusos para decisão
14/04/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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