TJBA - 0302900-63.2013.8.05.0113
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DECISÃO 0302900-63.2013.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Apelante: Weldem Carlos Penteado Advogado: Erinaldo Moreira Da Silveira (OAB:BA5034) Advogado: Fabiola Moraes Amaral (OAB:BA23663) Apelado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Lodoil Fagundes De Oliveira Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Terceiro Interessado: Max Welson Almeida Carvalho Terceiro Interessado: Sara Carvalho Terceiro Interessado: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Wallace Cerqueira Santos (OAB:BA13890) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Terceiro Interessado: Procuradoria Seccional Da União Apelado: Dione Cunha De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0302900-63.2013.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: WELDEM CARLOS PENTEADO Réu: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA e outros D E C I S Ã O Vistos, etc.
Considerando que a imparcialidade do julgador é indispensável ao exercício da jurisdição e, tendo em vista, ainda, a fidelidade aos princípios da ética funcional e a dignidade do meu cargo, por questões de foro íntimo, DECLARO minha suspeição para exercer minhas funções no presente processo, com fulcro no artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino sejam os presentes autos encaminhados ao Substituto legal.
Itabuna (BA), 4 de outubro de 2024.
Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito -
07/10/2022 07:45
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 16:44
Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
-
16/09/2022 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
09/08/2022 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
06/08/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 00:00
Publicação
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/07/2022 00:00
Mero expediente
-
05/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2022 00:00
Petição
-
22/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
15/06/2022 00:00
Publicação
-
13/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/06/2022 00:00
Mero expediente
-
07/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
30/05/2022 00:00
Documento
-
11/05/2022 00:00
Publicação
-
10/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/05/2022 00:00
Mero expediente
-
20/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2022 00:00
Documento
-
20/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/04/2022 00:00
Documento
-
06/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
16/03/2022 00:00
Publicação
-
15/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/03/2022 00:00
Laudo Pericial
-
11/03/2022 00:00
Laudo Pericial
-
11/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
29/01/2022 00:00
Publicação
-
27/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/01/2022 00:00
Documento
-
27/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/01/2022 00:00
Documento
-
25/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/01/2022 00:00
Petição
-
13/12/2021 00:00
Publicação
-
10/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/12/2021 00:00
Publicação
-
29/11/2021 00:00
Documento
-
29/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/11/2021 00:00
Publicação
-
25/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/11/2021 00:00
Mero expediente
-
27/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
09/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
01/02/2021 00:00
Petição
-
21/01/2021 00:00
Publicação
-
20/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 00:00
Mero expediente
-
10/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/10/2020 00:00
Publicação
-
14/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/10/2020 00:00
Petição
-
29/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/09/2020 00:00
Publicação
-
15/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/09/2020 00:00
Expedição de Carta
-
14/09/2020 00:00
Mero expediente
-
30/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
26/06/2020 00:00
Petição
-
19/06/2020 00:00
Publicação
-
18/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/06/2020 00:00
Mero expediente
-
04/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
22/05/2020 00:00
Publicação
-
21/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/05/2020 00:00
Mero expediente
-
04/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2020 00:00
Documento
-
04/05/2020 00:00
Documento
-
04/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
20/03/2020 00:00
Publicação
-
18/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2020 00:00
Mero expediente
-
12/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/12/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/11/2019 00:00
Petição
-
13/11/2019 00:00
Publicação
-
12/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/11/2019 00:00
Mero expediente
-
25/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2019 00:00
Petição
-
09/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
06/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
05/09/2019 00:00
Publicação
-
04/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2019 00:00
Mero expediente
-
07/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/06/2019 00:00
Petição
-
15/05/2019 00:00
Publicação
-
14/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/05/2019 00:00
Mero expediente
-
25/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2019 00:00
Expedição de documento
-
09/02/2019 00:00
Petição
-
10/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2018 00:00
Petição
-
23/11/2018 00:00
Publicação
-
23/11/2018 00:00
Publicação
-
22/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/11/2018 00:00
Mero expediente
-
27/10/2018 00:00
Petição
-
01/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2018 00:00
Petição
-
06/09/2018 00:00
Publicação
-
05/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2018 00:00
Mero expediente
-
03/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/07/2018 00:00
Petição
-
05/06/2018 00:00
Expedição de Carta
-
05/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
19/04/2018 00:00
Publicação
-
19/04/2018 00:00
Publicação
-
19/04/2018 00:00
Publicação
-
18/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/04/2018 00:00
Mero expediente
-
06/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
03/03/2017 00:00
Petição
-
14/12/2016 00:00
Petição
-
14/12/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
28/11/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
12/03/2015 00:00
Petição
-
21/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
17/11/2014 00:00
Petição
-
11/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
11/11/2014 00:00
Documento
-
10/11/2014 00:00
Mandado
-
05/11/2014 00:00
Mandado
-
04/11/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
30/10/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/09/2014 00:00
Publicação
-
09/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2014 00:00
Mero expediente
-
08/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2014 00:00
Petição
-
01/09/2014 00:00
Petição
-
21/08/2014 00:00
Publicação
-
18/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/08/2014 00:00
Mero expediente
-
30/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
30/05/2014 00:00
Expedição de documento
-
04/02/2014 00:00
Petição
-
11/12/2013 00:00
Expedição de documento
-
10/12/2013 00:00
Documento
-
10/12/2013 00:00
Mandado
-
06/12/2013 00:00
Expedição de documento
-
20/11/2013 00:00
Documento
-
13/11/2013 00:00
Expedição de documento
-
13/11/2013 00:00
Documento
-
13/11/2013 00:00
Expedição de documento
-
13/11/2013 00:00
Documento
-
13/11/2013 00:00
Mandado
-
12/11/2013 00:00
Mandado
-
12/11/2013 00:00
Expedição de documento
-
11/11/2013 00:00
Petição
-
08/11/2013 00:00
Documento
-
05/11/2013 00:00
Petição
-
04/11/2013 00:00
Petição
-
01/11/2013 00:00
Mandado
-
17/10/2013 00:00
Mandado
-
17/10/2013 00:00
Mandado
-
17/10/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
17/10/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
17/10/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
17/10/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2013 00:00
Expedição de Carta
-
16/10/2013 00:00
Expedição de Carta
-
16/10/2013 00:00
Expedição de Carta
-
08/10/2013 00:00
Publicação
-
04/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/10/2013 00:00
Mero expediente
-
18/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2013 00:00
Petição
-
12/09/2013 00:00
Publicação
-
10/09/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/09/2013 00:00
Mero expediente
-
04/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
04/09/2013 00:00
Recebimento
-
04/09/2013 00:00
Documento
-
04/09/2013 00:00
Petição
-
04/09/2013 00:00
Documento
-
29/08/2013 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
28/08/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2013
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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