TJBA - 8034015-72.2022.8.05.0000

17/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025 12:44

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2025 12:43

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

09/04/2025 14:32

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

09/01/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0000799-8)

24/12/2024 02:00

Expedição de Certidão.

19/12/2024 06:58

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024 13:43

Juntada de Certidão

17/12/2024 23:53

Juntada de Petição de MS_CIÊNCIA_8034015_72.2022.8.05.0000

17/12/2024 21:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024 18:21

Outras Decisões

13/12/2024 16:44

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024 23:10

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

19/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

14/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 00:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARNEIRO FERREIRA em 30/10/2024 23:59.

22/10/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

22/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA_8034015_72.2022.8.05.0000

11/10/2024 01:45

Expedição de Certidão.

08/10/2024 04:15

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

04/10/2024 06:32

Recurso Especial não admitido

17/09/2024 16:59

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:41

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARNEIRO FERREIRA em 12/09/2024 23:59.

27/08/2024 14:21

Juntada de Petição de MS_CIÊNCIA_8034015_72.2022.8.05.0000

27/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.

22/08/2024 08:50

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024 00:08

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2024 07:06

Expedição de Certidão.

20/08/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso especial

19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024 09:59

Juntada de Petição de MS_CIÊNCIA 8034015_72.2022.8.05.0000

05/08/2024 01:57

Expedição de Certidão.

01/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.

31/07/2024 06:08

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

17/07/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 09:50

Concedida a Segurança a RITA DE CASSIA CARNEIRO FERREIRA - CPF: *14.***.*65-20 (IMPETRANTE)

16/07/2024 16:14

Concedida a Segurança a RITA DE CASSIA CARNEIRO FERREIRA - CPF: *14.***.*65-20 (IMPETRANTE)

15/07/2024 16:44

Deliberado em sessão - julgado

27/06/2024 01:23

Expedição de Certidão.

27/06/2024 01:23

Expedição de Certidão.

20/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/07/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

11/06/2024 12:07

Solicitado dia de julgamento

18/03/2024 11:57

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2024 23:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.

22/07/2023 02:30

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 02:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARNEIRO FERREIRA em 21/07/2023 23:59.

09/06/2023 10:08

Expedição de Certidão.

08/06/2023 09:42

Publicado Decisão em 05/06/2023.

08/06/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

02/06/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2023 11:42

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023 00:16

Expedição de Certidão.

04/03/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

05/12/2022 22:08

Conclusos #Não preenchido#

02/11/2022 02:29

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

30/10/2022 19:04

Expedição de Certidão.

20/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/10/2022 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.

26/09/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022 14:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 00:18

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

26/08/2022 10:28

Expedição de Certidão.

24/08/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022 10:36

Juntada de Petição de mandado

19/08/2022 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022 14:29

Expedição de Mandado.

19/08/2022 14:28

Expedição de Certidão.

19/08/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 12:16

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2022 08:59

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2022 08:59

Expedição de Certidão.

16/08/2022 12:58

Expedição de Certidão.

16/08/2022 11:43

Inclusão do Juízo 100% Digital

16/08/2022 11:43

Distribuído por sorteio