04/11/2024 11:02

Baixa Definitiva
04/11/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8001200-07.2023.8.05.0220 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Valdemar Ferreira Dos Santos Advogado: Josielma Oliveira Santos Vasconcelos (OAB:BA29717) Reu: Anizia Jesus De Almeida Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001200-07.2023.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS (OAB:BA29717) REU: ANIZIA JESUS DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Oficiado o cartório onde se registrou a Certidão de óbito, constatou-se mero equívoco no momento de digitar, sendo certa a prolação da sentença referente ao objeto destes autos.

O código de processo civil, dispõe, IN VERBIS: ART. 463, I.

Publicada a sentença, o juiz só poderá altera-la: i - para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais (...); (grifei) 1- Ante o exposto, por analogia ao artigo 463, i, do código processual, corrijo de ofício o erro material ocorrido na sentença de ID: Num. 442626651, para que faça constar A DATA NA CERTIDÃO DE ÓBITO corretos, quais sejam: Registro de óbito, DATA DE ÓBITO: 28/05/2014, junto ao cartório de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, comarca de SANTA CRUZ CABRÁLIA-BAHIA, conforme declaração de óbito, ID: 402637321.

Assim, determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, comarca de SANTA CRUZ CABRÁLIA-BAHIA que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda a data correta na certidão de óbito,nos termos convencionados. 2- Cumpridas as demais determinações contidas na sentença supra referida, arquivem-se os autos. 3- Serve a presente decisão como mandado.

Intime-se.

Cumpra-se.

SANTA CRUZ CABRÁLIA - BAHIA.

DATA DO SISTEMA.

TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS JUIZA DE DIREITO
04/10/2024 08:27

Juntada de Petição de Documento_1
03/10/2024 09:28

Juntada de informação
03/10/2024 09:15

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:15

Expedição de intimação.
04/09/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 12:47

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:42

Processo Desarquivado
17/06/2024 11:17

Baixa Definitiva
17/06/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 07:49

Juntada de informação
03/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
04/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Documento_1
02/05/2024 14:38

Expedição de sentença.
29/04/2024 10:47

Expedição de despacho.
29/04/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:53

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:28

Juntada de Petição de POSTAR Processo nº 8001200_07.2023 registro óbito
02/04/2024 09:53

Expedição de despacho.
31/01/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:54

Inclusão no Juízo 100% Digital
01/08/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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