05/11/2024 09:13

Baixa Definitiva
05/11/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 21:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:09

Decorrido prazo de MARIA LOURDE DOS REIS em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8005646-81.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Maria Lourde Dos Reis Registrado(a) Civilmente Como Maria Lourde Dos Reis Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a.

Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8005646-81.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: AUTOR: MARIA LOURDE DOS REIS Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: AFRANIO SANTOS DA SILVA, DANIEL NOVAES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL NOVAIS DE ARAUJO REU: REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

A parte autora requereu a desistência da ação, manifestando não mais ter interesse no feito.

Ao versar sobre a desistência no âmbito dos Juizados Especiais, o Enunciado n. 90 do FONAJE dispõe: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.” Segundo a regra contida no art. 200, parágrafo único, do CPC, a desistência só produz efeitos após homologação judicial.

Portanto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EXTINGO o feito, na forma prevista no art. 485, VIII, do CPC.

Transcorrido prazo recursal sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Capim Grosso/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito
29/09/2024 06:25

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
20/09/2024 17:25

Expedição de citação.
20/09/2024 17:25

Extinto o processo por desistência
20/09/2024 09:41

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:39

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:22

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 17/06/2024 17:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
17/06/2024 16:20

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
14/06/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 06:51

Publicado Intimação em 26/04/2024.
27/04/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:30

Expedição de citação.
24/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:28

Audiência Conciliação designada conduzida por 17/06/2024 17:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
20/04/2024 20:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 12:17

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA LOURDE DOS REIS em 01/02/2024 23:59.
10/12/2023 03:35

Publicado Intimação em 07/12/2023.
10/12/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
06/12/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:28

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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