16/07/2025 02:28

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/04/2025 16:57

Recurso Especial não admitido
25/02/2025 12:02

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
22/02/2025 01:51

Decorrido prazo de DENILSON NORBERTO DA SILVA FILHO em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DENILSON NORBERTO DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 04:59

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/01/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para
24/01/2025 12:51

Juntada de Petição de recurso especial
21/12/2024 09:14

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 14:10

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2024 18:06

Incluído em pauta para 11/12/2024 08:30:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/11/2024 09:54

Solicitado dia de julgamento
30/10/2024 00:46

Decorrido prazo de DENILSON NORBERTO DA SILVA FILHO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:42

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
11/10/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0509438-05.2018.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Denilson Norberto Da Silva Filho Advogado: Priscilla Silva Santos Barreto De Moura (OAB:BA35445-A) Apelante: Alphaville Urbanismo S/a Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789-A) Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078-A) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0509438-05.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A Advogado(s): RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: DENILSON NORBERTO DA SILVA FILHO Advogado(s):PRISCILLA SILVA SANTOS BARRETO DE MOURA MAF 03 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO.

ATRASO NA ENTREGA DA OBRA.

INADIMPLEMENTO DA CONSTRUTORA.

RESOLUÇÃO CONTRATUAL.

DIREITO À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E IMEDIATA DOS VALORES PAGOS.

SÚMULA 543, DO STJ.

CLÁUSULA PENAL.

ABATIMENTO DE 5% ESTABELECIDO NA SENTENÇA.

MANUTENÇÃO.

DESINTERESSE POR PARTE TAMBÉM DO APELADO EM RAZÃO DO ATRASO PROVOCADO PELA APELANTE.

MAJORAÇÃO VALOR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

SENTENÇA MANTIDA.

APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0509438-05.2018.8.05.0080, em que figuram como apelante ALPHAVILLE URBANISMO S/A e como apelado DENILSON NORBERTO DA SILVA FILHO.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
05/10/2024 03:10

Publicado Ementa em 07/10/2024.
05/10/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 14:44

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 20:45

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 17:12

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2024 18:00

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
19/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:11

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
03/09/2024 17:56

Solicitado dia de julgamento
08/08/2023 21:34

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2023 21:33

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:50

Decorrido prazo de DENILSON NORBERTO DA SILVA FILHO em 07/08/2023 23:59.
22/07/2023 01:05

Publicado Despacho em 21/07/2023.
22/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:09

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2021 14:09

Expedição de Certidão.
30/11/2021 08:20

Expedição de Certidão.
28/11/2021 23:02

Recebidos os autos
28/11/2021 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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