TJBA - 8003272-68.2022.8.05.0230

09/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2025 09:28

Baixa Definitiva

09/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025 09:27

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CARMELITA NASCIMENTO PEREIRA em 09/05/2025 23:59.

18/04/2025 15:31

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

08/04/2025 18:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 15:25

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025 15:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

07/04/2025 15:14

Deliberado em sessão - julgado

13/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 17:16

Incluído em pauta para 01/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

13/03/2025 09:09

Solicitado dia de julgamento

20/02/2025 15:00

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

17/01/2025 13:50

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.

17/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.

17/01/2025 13:48

Recebidos os autos

17/01/2025 13:48

Distribuído por sorteio