29/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/05/2025 11:41

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:41

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:04

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 17:25

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:10

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/03/2025 16:09

Solicitado dia de julgamento
28/03/2025 06:00

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 06:00

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de HERMELINDA SANTOS DIAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de HERMELINDA SANTOS DIAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:34

Cominicação eletrônica
13/03/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
27/02/2025 13:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/02/2025 02:05

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:07

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 13:14

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELANTE) e provido em parte
18/02/2025 07:52

Conhecido o recurso de HERMELINDA SANTOS DIAS (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 07:52

Sentença confirmada em parte
18/02/2025 07:52

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
17/02/2025 18:43

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:19

Decorrido prazo de HERMELINDA SANTOS DIAS em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:49

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/01/2025 09:19

Solicitado dia de julgamento
19/12/2024 09:08

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 20:27

Juntada de Petição de AP 0000380_48.2016.8.05.0260
22/11/2024 02:08

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2024 12:43

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de HERMELINDA SANTOS DIAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0000380-48.2016.8.05.0260 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Hermelinda Santos Dias Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071-A) Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688-A) Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S.a.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-S) Apelante: Banco Bmg Sa Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000380-48.2016.8.05.0260 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. e outros Advogado(s): RODRIGO SCOPEL (OAB:RS40004-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB:BA16780-A), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-S) APELADO: HERMELINDA SANTOS DIAS Advogado(s): DANILO MARINHO FERRAZ (OAB:BA48071-A), MAYCON MARINHO FERRAZ (OAB:BA44688-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao parecer preliminar do Ministério Público, ID nº 66207411, converto o feito em diligência e DETERMINO que a Secretaria oficie o Juízo de origem para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o arquivo digitalizado da mídia de CD colacionada pelo Banco do Brasil (ID nº 54181499, autos do recurso, ID nº 14883099, autos de origem).

Dou força de mandado/ofício ao presente despacho.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 03
28/09/2024 07:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:39

Juntada de Ofício
26/09/2024 12:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/08/2024 00:53

Decorrido prazo de HERMELINDA SANTOS DIAS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:43

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 15:14

Juntada de Petição de Apelação Cível n° 0000380_48.2016.8.05.0260 Parecer preliminar
12/07/2024 06:22

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:06

Decorrido prazo de HERMELINDA SANTOS DIAS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:08

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 17:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2023 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2023 17:45

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2023 16:00

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:24

Recebidos os autos
21/11/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000599-39.2013.8.05.0075

T Nia Lima Pereira Matos

Municipio de Encruzilhada

Advogado: Bruno Mascarenhas de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2013 13:18

Exibir Processo

Processo nº 8003272-68.2022.8.05.0230

Municipio de Santo Estevao

Carmelita Nascimento Pereira

Advogado: Fernando Vaz Costa Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 8003272-68.2022.8.05.0230

Municipio de Santo Estevao

Carmelita Nascimento Pereira

Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2022 08:44

Exibir Processo

Processo nº 8128467-37.2023.8.05.0001

Daniele Cristina Leite dos Santos

Construtora Tenda S/A

Advogado: Barbara Cardonski Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0509438-05.2018.8.05.0080

Denilson Norberto da Silva Filho

Alphaville Urbanismo S/A

Advogado: Priscilla Silva Santos Barreto de Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2018 08:10

Exibir Processo