11/12/2024 09:46

Baixa Definitiva
11/12/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:00

Expedição de Mandado.
12/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:04

Decorrido prazo de VANDERSON MOURA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 05:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
29/10/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
24/10/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2024 20:48

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8006952-93.2024.8.05.0229 Carta Precatória Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Vanderson Moura Dos Santos Advogado: Vanderson Moura Dos Santos (OAB:SE8078) Reu: Luiz Carlos Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.

Santo Antônio de Jesus-BA, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024 Processo nº 8006952-93.2024.8.05.0229 Classe-Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - [Citação] Autor: VANDERSON MOURA DOS SANTOS Réu: REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a presente carta precatória foi distribuída na Justiça Comum, razão pela qual não pode seguir o rito dos Juizados Especiais Cíveis.

Dessa forma, o deprecante deve providenciar o recolhimento das custas ou encaminhar o documento ao Juizado Especial, conforme o caso.

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o Requerente intimado, para juntar a Carta Precatória, a Procuração e comprovante de gratuidade deferida ou de recolhimento das custas processuais, (Ato da "Carta Precatória" e o Ato do Oficial de Justiça - "citação/intimação" e das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha" - código 90913) no prazo de 05 (cinco) dias, em favor desta Comarca, nos termos do Art. 82 do NCPC, sob pena de devolução da presente, sem o cumprimento da finalidade.

Exemplo de como expedir o DAJE das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha": Se na Inicial constam XX folhas, somando com a folha da Decisão, a quantidade de atos, deverá constar XX.

As custas de "cópias reprográficas" serão imprescindíveis para o cumprimento de mandados de citação ou outro tipo de ato que acompanha à inicial e decisão.

No caso das cartas de postagem, não serão necessárias, haja vista a inserção na própria carta do link de acesso aos autos com o seu respectivo código.

Para emissão do DAJE: Site do Tribunal de Justiça da Bahia - (perfil de CIDADÃO) - Acesso rápido - DAJE - Atribuição – Despesas Judiciais e Extrajudiciais – V – CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES POR FOLHA.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Islane das Virgens Carvalho Estagiaria de Direito
02/10/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:16

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
09/09/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
09/09/2024 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
09/09/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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