TJBA - 0507783-37.2014.8.05.0080

19/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2024 09:19

Baixa Definitiva

19/08/2024 09:19

Transitado em Julgado em 19/08/2024

30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MARTA JANETE DA SILVA ARAUJO em 29/05/2024 23:59.

13/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0169253-8)

09/05/2024 12:23

Juntada de Certidão

08/05/2024 09:51

Juntada de Certidão

08/05/2024 02:07

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

04/05/2024 09:57

Outras Decisões

22/04/2024 10:58

Desentranhado o documento

22/04/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024 10:52

Juntada de Certidão

22/04/2024 10:42

Juntada de Certidão

21/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MARTA JANETE DA SILVA ARAUJO em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJO em 19/04/2024 23:59.

27/03/2024 03:02

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024 00:05

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024 00:05

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MARTA JANETE DA SILVA ARAUJO em 22/03/2024 23:59.

22/03/2024 17:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

01/03/2024 03:21

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 05:30

Recurso Especial não admitido

31/01/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024 11:44

Juntada de Certidão

30/01/2024 01:49

Decorrido prazo de MARTA JANETE DA SILVA ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:49

Decorrido prazo de MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 02:25

Publicado Intimação em 04/12/2023.

05/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

01/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/12/2023 07:58

Juntada de Certidão

01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MARTA JANETE DA SILVA ARAUJO em 30/11/2023 23:59.

25/11/2023 11:30

Baixa Definitiva

25/11/2023 11:30

Arquivado Definitivamente

25/11/2023 09:31

Juntada de Certidão

08/11/2023 05:47

Publicado Ementa em 07/11/2023.

08/11/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 16:22

Juntada de Certidão

06/11/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2023 01:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023 18:42

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023 18:24

Deliberado em sessão - julgado

28/09/2023 17:21

Incluído em pauta para 10/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/09/2023 09:52

Solicitado dia de julgamento

24/06/2023 02:09

Decorrido prazo de MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJO em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023 02:08

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 01:12

Decorrido prazo de MARTA JANETE DA SILVA ARAUJO em 22/06/2023 23:59.

16/06/2023 16:39

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2023 16:39

Juntada de Certidão

07/06/2023 21:26

Publicado Despacho em 29/05/2023.

07/06/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

01/06/2023 14:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 10:18

Juntada de Certidão

25/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023 15:12

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2023 15:11

Juntada de Certidão

14/02/2023 02:48

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:48

Decorrido prazo de MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:48

Decorrido prazo de MARTA JANETE DA SILVA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

22/12/2022 20:13

Publicado Despacho em 19/12/2022.

22/12/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

19/12/2022 15:36

Juntada de Certidão

16/12/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 10:12

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2022 10:12

Distribuído por dependência