16/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024
28/06/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551698/2024
28/06/2024 16:30

Protocolizada Petição 551698/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024
25/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
22/05/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/05/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Daciane Ribeiro Reboucas

Municipio de Rafael Jambeiro

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1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2024 21:27

Condominio Vale do Sol

Auristela Freitas Ferreira

Advogado: Larissa Guedes Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2021 11:37

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Jose Francisco dos Anjos

Advogado: Edson Nogueira Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2020 16:05

Ely Carlos da Silva Rodrigues

Banco Bmg SA

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2ª instância - TJBA

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