31/01/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/01/2025 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 15:50

Expedição de despacho.
28/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:09

Expedição de despacho.
24/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:37

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:37

Processo Desarquivado
08/01/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:16

Baixa Definitiva
28/11/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:10

Expedição de sentença.
26/11/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
07/11/2024 23:05

Expedição de decisão.
07/11/2024 23:05

Concedida a gratuidade da justiça a ERILENE DAS MERCES BRITO - CPF: *48.***.*91-53 (EXECUTADO).
07/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0778559-53.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Bar E Restaurante Ferreira Brito Ltda Exequente: Municipio De Salvador Executado: Erilene Das Merces Brito Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D.

PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0778559-53.2016.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE FERREIRA BRITO LTDA, ERILENE DAS MERCES BRITO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo.

SALVADOR, 3 de outubro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada
03/10/2024 15:59

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:04

Expedição de carta via ar digital.
13/04/2024 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 17:32

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE FERREIRA BRITO LTDA em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 01:06

Publicado Decisão em 20/03/2024.
21/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:07

Expedição de decisão.
18/03/2024 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/10/2023 01:08

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 03:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 03:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/03/2017 00:00

Expedição de Carta
29/04/2016 00:00

Mero expediente
27/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
27/04/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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