TJBA - 8024740-96.2022.8.05.0001

01/07/2025 03:54

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

27/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 11:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

16/06/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025 15:41

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 14:00

Incluído em pauta para 09/06/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

06/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento

29/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 08:56

Conclusos para decisão

04/04/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ADRIANO ANUNCIACAO SANTANA em 01/04/2025 23:59.

22/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ADRIANO ANUNCIACAO SANTANA em 21/03/2025 23:59.

11/03/2025 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

07/03/2025 09:47

Cominicação eletrônica

07/03/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

05/03/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

21/02/2025 04:03

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025 08:49

Cominicação eletrônica

19/02/2025 08:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

18/02/2025 16:25

Conclusos para decisão

17/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento

29/11/2024 11:10

Recebidos os autos

29/11/2024 11:10

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023 07:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2023 07:24

Baixa Definitiva

14/03/2023 07:24

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023 00:45

Decorrido prazo de ADRIANO ANUNCIACAO SANTANA em 13/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

13/02/2023 01:25

Publicado Decisão em 10/02/2023.

13/02/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 11:40

Expedição de Certidão.

09/02/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023 16:23

Cominicação eletrônica

09/02/2023 16:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/01/2023 23:55

Conclusos para decisão

30/10/2022 18:06

Recebidos os autos

30/10/2022 18:05

Distribuído por sorteio