TJBA - 0537120-17.2014.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0537120-17.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Antonio Carlos Rosa De Castro Advogado: Rubens Sergio Dos Santos Vaz Junior (OAB:BA25725) Advogado: Vinicius Junior Araujo Freitas (OAB:BA39663) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0537120-17.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ROSA DE CASTRO Advogado(s): RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR registrado(a) civilmente como RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (OAB:BA25725), VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS registrado(a) civilmente como VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS (OAB:BA39663) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considero que o processo está suficientemente instruído, de modo que o julgamento antecipado da lide é adequado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.
As provas documentais anexadas aos autos são suficientes para formar o convencimento necessário sobre a matéria, tornando desnecessária a produção de novas provas.
Assim, anuncio o julgamento antecipado.
Voltem-se os autos conclusos para sentença.
Esta decisão tem força de mandado/ofício.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data do sistema eletrônico.
MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cad. 805.945-4 -
26/04/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 06:27
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROSA DE CASTRO em 13/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 06:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROSA DE CASTRO em 20/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 19:56
Publicado Intimação em 17/09/2021.
-
07/10/2021 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
16/09/2021 12:06
Expedição de intimação.
-
16/09/2021 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2021 12:06
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 19:24
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 00:00
Remetido ao PJE
-
20/02/2021 00:00
Publicação
-
26/01/2021 00:00
Mero expediente
-
14/02/2020 00:00
Petição
-
23/01/2020 00:00
Publicação
-
22/01/2020 00:00
Petição
-
20/01/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
18/06/2015 00:00
Petição
-
31/03/2015 00:00
Publicação
-
04/11/2014 00:00
Petição
-
17/10/2014 00:00
Publicação
-
15/10/2014 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2014
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001140-43.2024.8.05.0141
Miraildes Medreiros Reis
Municipio de Jequie
Advogado: Joseane Pires Lima
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/11/2024 11:13
Processo nº 8001140-43.2024.8.05.0141
Miraildes Medreiros Reis
Municipio de Jequie
Advogado: Joseane Pires Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/02/2024 16:07
Processo nº 8000482-36.2023.8.05.0276
Maria Senhora de Jesus
Banco Pan S.A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/05/2023 15:05
Processo nº 0000215-80.2014.8.05.0030
Brejoes Prefeitura
Antonio Menezes
Advogado: Joao Paulo da Silva Maia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2014 11:42
Processo nº 8000963-03.2023.8.05.0113
Isabela Santos Nascimento Oliveira
Municipio de Itabuna
Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/02/2023 12:13