31/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 30/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:22

Expedição de ofício.
28/03/2025 19:45

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 17/03/2025 23:59.
11/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:35

Expedição de ofício.
11/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:55

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2025 16:49

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:48

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
22/01/2025 22:34

Decorrido prazo de ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
22/01/2025 11:52

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:47

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:25

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/01/2025 01:25

Publicado Intimação em 06/12/2024.
15/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
17/12/2024 01:44

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:41

Juntada de informação
05/12/2024 08:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
04/12/2024 15:08

Expedição de ato ordinatório.
04/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:02

Expedição de intimação.
04/12/2024 14:56

Juntada de informação
04/12/2024 14:35

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
04/12/2024 13:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:41

Revogada a Prisão
03/12/2024 17:47

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:47

Juntada de informação
03/12/2024 17:45

Juntada de informação
03/12/2024 17:44

Expedição de ofício.
03/12/2024 17:41

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:35

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 03/12/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
30/11/2024 08:21

Decorrido prazo de SIMONE PINHO PORTELA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:40

Juntada de laudo pericial
17/11/2024 22:38

Decorrido prazo de LEONARDO LEITE MACEDO em 11/11/2024 23:59.
17/11/2024 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
17/11/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
15/11/2024 23:17

Decorrido prazo de EDNALDO APARECIDO GOMES em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:17

Decorrido prazo de ROSELANE PORTELA LEITE em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:17

Decorrido prazo de JOYCE BARBOSA PORTELA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 18:55

Publicado Intimação em 05/11/2024.
09/11/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
08/11/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 08:39

Expedição de intimação.
07/11/2024 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 21:35

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 21:33

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 21:27

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 21:24

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 21:14

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:58

Juntada de mandado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000599-75.2024.8.05.0184 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Leite Macedo Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Testemunha: Josafar Alves Nascimento Testemunha: Leonardo Leite Macedo Testemunha: Roselane Portela Leite Testemunha: Ednaldo Aparecido Gomes Testemunha: Joyce Barbosa Portela Testemunha: Simone Pinho Portela Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Dra.

Juíza de Direito desta Conforme portaria 02/2023 de 26/04/2023, e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc.

Nº 8000599-75.2024.8.05.0184 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 03/DEZEMBRO/2024, às 14h00min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079.

Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras.

As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação. , CUMPRA-SE, na forma da lei e cautelas de praxe, Oliveira dos Brejinhos, 29 de outubro de 2024.

GILMAR GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Escrivão Criminal, de ordem assino
05/11/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 15:12

Expedição de intimação.
01/11/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:59

Expedição de intimação.
01/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:34

Expedição de Ofício.
01/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:02

Expedição de intimação.
29/10/2024 22:11

Juntada de Petição de MANTER PRISÃO
29/10/2024 11:07

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 03/12/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
29/10/2024 10:47

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:29

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000599-75.2024.8.05.0184 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Leite Macedo Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Intimação: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS DESPACHO PROCESSO: 8000599-75.2024.8.05.0184.

Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

Determino à Secretaria que inclua o presente processo em pauta para realização de audiência de instrução.

Cumpra-se.

OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BA, 3 de outubro de 2024.

MARIANA ALVARINO BRITTO Juíza Substituta
03/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:24

Juntada de informação
28/08/2024 08:44

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:17

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:05

Expedição de Ofício.
27/08/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 09:28

Expedição de Mandado.
27/08/2024 08:52

Recebida a denúncia contra LEONARDO LEITE MACEDO - CPF: *98.***.*27-98 (REU)
27/08/2024 08:04

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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