TJBA - 8000013-66.2017.8.05.0060

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NOGUEIRA DA COSTA

CPF *26.***.*31-93

Advogados

AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 65921/BA

CPF *57.***.*31-79

KLEBYANE ALMEIDA SANTOS

OAB: 47398/BA

CPF *26.***.*38-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISMENIA LOPES VIANA

CPF *42.***.*98-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 11:30

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 18:26

    Juntada de Petição de 8000013_66.2017.8.05.0060 Ciente_Sentença_Inte

  • 02/12/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 08:06

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2024 15:35

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2024 15:35

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/11/2024 21:53

    Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DA COSTA em 24/10/2024 23:59.

  • 25/11/2024 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2024 07:10

    Juntada de Petição de 8000013_66.2017.8.05.0060_MANIFESTAÇÃO_PERDA D

  • 21/11/2024 11:18

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 8000013-66.2017.8.05.0060 Interdição/curatela Jurisdição: Cocos Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jose Nogueira Da Costa Advogado: Klebyane Almeida Santos (OAB:BA47398) Perito Do Juízo: Ismenia Lopes Viana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000013-66.2017.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: JOSE NOGUEIRA DA COSTA Advogado(s): KLEBYANE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA47398) DESPACHO

    Vistos.

    Ante o teor da certidão de ID nº 413508636, encaminhem-se os autos à Secretaria, para que proceda à nomeação de novo curador especial para o requerido, de acordo com a lista disponibilizada pela OAB/BA, devendo, o causídico, apresentar manifestação, na forma do art. 752 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, retornem-me conclusos.

    Cocos-BA, data da assinatura eletrônica.

    VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ TRAPAGA JUIZ SUBSTITUTO MS

  • 04/10/2024 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 09:59

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 03/10/2024 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 11:35

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 02:05

    Decorrido prazo de ANDERSON MATIAS DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 04:10

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 22/03/2024 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 11:11

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 09:12

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2023 07:00

    Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DA COSTA em 23/08/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:27

    Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DA COSTA em 23/08/2023 23:59.

  • 06/10/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 13:03

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 16:09

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 31/07/2023 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 12:02

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 11:42

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 11:42

    Nomeado curador

  • 08/07/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 21:41

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 13/05/2022 08:22

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 12:33

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 12:33

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2022 02:49

    Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DA COSTA em 03/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 02:49

    Decorrido prazo de KLEBYANE ALMEIDA SANTOS em 03/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 09:58

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2022 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2022 09:58

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 08:07

    Desentranhado o documento

  • 07/02/2022 08:06

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 13:07

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 20/12/2021 01:16

    Decorrido prazo de ISMENIA LOPES VIANA em 16/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 12:34

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/12/2021 09:27

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2021 11:25

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2021 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/12/2021 11:25

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2021 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 10:52

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2021 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 11:21

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2021 04:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 13:44

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2021 08:28

    Expedição de ofício.

  • 27/08/2021 08:28

    Outras Decisões

  • 11/02/2021 12:45

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 08:57

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 30/01/2021 08:54

    Decorrido prazo de ESTUDO SOCIAL em 27/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 11:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/11/2020 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2020 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2020 13:58

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 28/10/2020 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 13:49

    Processo Desarquivado

  • 28/10/2020 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2020 12:39

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2020 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2020 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2020 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 17:58

    Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DA COSTA em 20/02/2020 23:59:59.

  • 05/07/2020 19:23

    Decorrido prazo de ASSISTENTE SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 00:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCOS em 14/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 10:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 11:14

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2020 12:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/02/2020 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2020 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2020 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2020 09:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2020 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2020 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2020 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2020 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2020 14:40

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 05/02/2020 14:40

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 29/06/2018 16:48

    Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DA COSTA em 30/05/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 16:43

    Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DA COSTA em 30/05/2018 23:59:59.

  • 14/05/2018 08:33

    Juntada de termo

  • 14/05/2018 08:30

    Juntada de Termo de audiência

  • 09/05/2018 14:21

    Juntada de Petição de citação

  • 09/05/2018 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2018 10:02

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 24/04/2018 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2018 16:42

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2018 16:42

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2018 16:07

    Audiência inicial designada para 11/05/2018 11:00.

  • 03/04/2018 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2018 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 12:12

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 26/01/2018 15:44

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2017 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2017 11:42

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 00:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2017 23:59:59.

  • 30/05/2017 15:56

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2017 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2017 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2017 03:50

    Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DA COSTA em 11/04/2017 23:59:59.

  • 23/05/2017 23:04

    Publicado Intimação em 04/04/2017.

  • 23/05/2017 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2017 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2017 11:25

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 31/03/2017 15:34

    Expedição de ofício.

  • 31/03/2017 15:28

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2017 16:01

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2017 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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