TJBA - 8093717-72.2024.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 10:39
Conclusos #Não preenchido#
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26/03/2025 18:26
Juntada de Petição de 34_ 8093717_72.2024.8.05.0001. AP. MS. isenção icm
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13/03/2025 04:33
Publicado Despacho em 13/03/2025.
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13/03/2025 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
11/03/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
11/03/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para
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11/03/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 10:17
Conclusos #Não preenchido#
-
30/01/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 10:11
Recebidos os autos
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30/01/2025 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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