TJBA - 8001309-72.2019.8.05.0022

15/03/2024 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/03/2024 10:25

Baixa Definitiva

15/03/2024 10:25

Transitado em Julgado em 15/03/2024

07/12/2023 00:36

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:36

Decorrido prazo de JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/12/2023 23:59.

16/11/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0415795-8)

14/11/2023 06:01

Publicado Despacho em 13/11/2023.

14/11/2023 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 09:13

Juntada de Certidão

10/11/2023 12:57

Expedição de despacho.

10/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 20:02

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023 17:56

Juntada de Petição de contra-razões

02/11/2023 03:16

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 01:00

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 23/10/2023 23:59.

23/10/2023 16:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

28/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 13:46

Expedição de decisão.

25/09/2023 14:58

Recurso Especial não admitido

31/08/2023 18:03

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2023 12:14

Juntada de Certidão

30/08/2023 10:14

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2023 02:26

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

23/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/08/2023 15:30

Baixa Definitiva

22/08/2023 15:30

Arquivado Definitivamente

22/08/2023 15:29

Juntada de Certidão

19/08/2023 00:38

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 18/08/2023 23:59.

18/08/2023 16:03

Juntada de Petição de recurso especial

27/07/2023 01:36

Publicado Ementa em 26/07/2023.

27/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2023 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2023 16:19

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023 15:22

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2023 18:02

Incluído em pauta para 17/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/06/2023 16:47

Solicitado dia de julgamento

21/04/2023 00:17

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:17

Decorrido prazo de JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2023 23:59.

15/04/2023 00:25

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023 00:12

Decorrido prazo de JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/04/2023 23:59.

03/04/2023 01:03

Publicado Despacho em 21/03/2023.

29/03/2023 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

27/03/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

24/03/2023 09:53

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2023 10:09

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2023 10:09

Juntada de Certidão

18/03/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 11:13

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2023 11:13

Distribuído por dependência