25/01/2024 00:46

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 24/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:19

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:17

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:59

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:35

Expedição de Certidão.
23/11/2023 02:09

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 8026114-53.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Rubem Santos Souza Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Advogado: Isabele Pereira Nascimento (OAB:BA53751-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026114-53.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: RUBEM SANTOS SOUZA Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520-A), ISABELE PEREIRA NASCIMENTO (OAB:BA53751-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Versam os autos sobre requerimento de cumprimento autônomo de sentença mandamental, ajuizado por RUBEM SANTOS SOUZA, tendo por objeto a segurança concedida nos autos do Mandando de Segurança coletivo tombado sob o n 0003818-23.2015.8.05.0000, julgado no âmbito desta Seção Cível de Direito Público deste E.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Os presentes autos foram distribuídos para a Seção Cível de Direito Público, recaindo sobre mim a sua relatoria.

O processo em epígrafe foi julgado, sendo homologado o cálculo apresentado, conforme Decisão ao ID 40922618.

Em seguida, foi certificado o trânsito em julgado, consoante id. 30531084.

O Estado da Bahia apresentou comprovante de pagamento da Requisição de Pequeno Valor em favor do exequente, ao id 47102337.

Intimado o exequente, este requereu a liberação do crédito mediante a expedição de alvará.

A secretaria da Seção Cível de Direito Público certificou que o executado realizou o depósito diretamente em conta corrente, comprovada mediante nota de ordem bancaria anexada aos autos.

Intime-se a parte autora para ciência da certidão retromencionada, juntada ao id. 53960751.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Salvador/BA, 18 de novembro de 2023.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes Relator GLRG II 11010
21/11/2023 00:09

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:25

Conclusos #Não preenchido#
17/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:25

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:05

Publicado Despacho em 13/11/2023.
14/11/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 8026114-53.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Rubem Santos Souza Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Advogado: Isabele Pereira Nascimento (OAB:BA53751-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026114-53.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: RUBEM SANTOS SOUZA Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520-A), ISABELE PEREIRA NASCIMENTO (OAB:BA53751-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Versam os autos sobre requerimento de cumprimento autônomo de sentença mandamental, ajuizado por RUBEM SANTOS SOUZA, tendo por objeto a segurança concedida nos autos do Mandando de Segurança coletivo tombado sob o n 0003818-23.2015.8.05.0000, julgado no âmbito desta Seção Cível de Direito Público deste E.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Os presentes autos foram distribuídos para a Seção Cível de Direito Público, recaindo sobre mim a sua relatoria.

O processo em epígrafe foi julgado, sendo homologado o cálculo apresentado, conforme Decisão ao ID 40922618.

Em seguida, foi certificado o trânsito em julgado, consoante id. 30531084.

O Estado da Bahia apresentou comprovante de pagamento da Requisição de Pequeno Valor em favor do exequente, ao id 47102337.

Intimado o exequente, este requereu a liberação do crédito mediante a expedição de alvará.

Não havendo óbice à liberação dos valores depositados pelo Estado da Bahia, proceda-se o pagamento, na forma pleiteada ao id 50920665.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Salvador/BA, 4 de novembro de 2023.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes Relator GLRG II 11010
09/11/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:33

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 01:25

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:41

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:07

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:21

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 00:12

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:34

Expedição de Ofício.
23/05/2023 10:51

Juntada de Certidão
31/03/2023 00:28

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:07

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:07

Expedição de Certidão.
03/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
03/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2023 07:47

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
22/02/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:28

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2023 09:28

Juntada de Certidão
10/11/2022 01:07

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:06

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 31/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:08

Expedição de Certidão.
13/10/2022 11:01

Expedição de Certidão.
07/10/2022 04:33

Publicado Despacho em 06/10/2022.
07/10/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:16

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2022 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 00:52

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 05/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:29

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS SOUZA em 31/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:12

Expedição de Certidão.
11/08/2022 09:28

Expedição de Certidão.
05/08/2022 08:39

Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 15:16

Gratuidade da justiça concedida em parte a RUBEM SANTOS SOUZA - CPF: *58.***.*70-30 (REQUERENTE)
29/06/2022 10:37

Conclusos #Não preenchido#
29/06/2022 10:36

Expedição de Certidão.
28/06/2022 13:54

Expedição de Certidão.
28/06/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000447-52.2019.8.05.0103

Elizabeth Souza Pimentel

Jose Reinaldo dos Santos

Advogado: Silvana Vieira Lins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2019 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0000008-50.2000.8.05.0102

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Elizenito Almeida

Advogado: Jose Rodrigues da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2000 13:26

Exibir Processo

Processo nº 8000490-72.2018.8.05.0216

Jociene Conceicao da Hora

Jose Carlos de Menezes Dantas

Advogado: Nelson Habib Mendonca de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2018 10:28

Exibir Processo

Processo nº 8130077-11.2021.8.05.0001

Banco Volkswagen S. A.

Adelmo Santos da Luz

Advogado: Eduardo Ferraz Perez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 8081230-12.2020.8.05.0001

Antonio Alves Bizerra

Estado da Bahia

Advogado: Robertto Lemos e Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2020 09:38

Exibir Processo