TJBA - 8001389-89.2024.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 09:15
Conclusos para despacho
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14/07/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 10:18
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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13/06/2025 09:09
Expedição de citação.
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13/06/2025 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 16:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/02/2025 23:59.
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08/04/2025 09:44
Conclusos para despacho
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08/04/2025 09:43
Expedição de citação.
-
29/12/2024 07:51
Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI em 16/12/2024 23:59.
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28/12/2024 17:51
Publicado Intimação em 09/12/2024.
-
28/12/2024 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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05/12/2024 11:31
Expedição de citação.
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02/11/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 11:47
Conclusos para julgamento
-
31/10/2024 11:47
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 11:39
Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI em 22/10/2024 23:59.
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18/10/2024 23:35
Publicado Intimação em 08/10/2024.
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18/10/2024 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001389-89.2024.8.05.0271 Monitória Jurisdição: Valença Autor: Megateo Construtora Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Ferreira Ronzani (OAB:SP455997) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA n. 8001389-89.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB:SP455997) REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido ora requerido em ID 461831633, a saber: “[...] 10 dias de prazo para apresentação dos documentos necessários a comprovar a hipossuficiência”.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 24 de setembro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001389-89.2024.8.05.0271 Monitória Jurisdição: Valença Autor: Megateo Construtora Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Ferreira Ronzani (OAB:SP455997) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA n. 8001389-89.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB:SP455997) REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que in casu, o requerente de parcelamento é personalidade jurídica – a qual não permeia a presunção de hipossuficiência -, determino que a autora junte, no prazo de 10(dez) dias, elementos de informação que corroborem a tese de insuficiência de recursos para fins de deferimento do parcelamento.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 30 de julho de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
02/10/2024 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 11:05
Conclusos para despacho
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03/09/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 13:38
Conclusos para despacho
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08/07/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
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30/05/2024 20:22
Publicado Intimação em 22/05/2024.
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30/05/2024 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 11:14
Conclusos para despacho
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22/03/2024 13:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/03/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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