TJBA - 0000855-06.2009.8.05.0080

04/07/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 15:27

Juntada de Certidão

20/03/2025 15:30

Embargos de declaração não acolhidos

10/12/2024 10:13

Conclusos para julgamento

10/12/2024 10:12

Juntada de Certidão

17/10/2024 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2024 00:00

Intimação

08/10/2024 16:24

Juntada de Certidão

08/10/2024 16:22

Juntada de Certidão

08/10/2024 16:20

Juntada de Certidão

29/08/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2024 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2023 22:12

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2023 23:59.

01/11/2023 22:12

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 18/09/2023 23:59.

01/11/2023 20:45

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2023 23:59.

01/11/2023 20:45

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 18/09/2023 23:59.

01/11/2023 14:11

Conclusos para decisão

01/11/2023 14:10

Juntada de Certidão

24/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 12:03

Conclusos para decisão

01/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2022 00:32

Mandado devolvido Positivamente

16/02/2022 10:04

Expedição de Mandado.

27/01/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021 13:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/03/2021 23:59.

16/02/2021 12:32

Conclusos para despacho

16/02/2021 11:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2021 18:04

Publicado Despacho em 09/02/2021.

08/02/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2020 06:12

Publicado Intimação em 22/07/2020.

13/08/2020 17:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2020 13:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2020 12:41

Conclusos para despacho

21/07/2020 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020 00:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/06/2020 23:59:59.

30/05/2020 03:29

Publicado Intimação em 19/03/2020.

18/03/2020 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020 10:01

Juntada de Petição de certidão

21/01/2020 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2020 09:45

Juntada de Petição de certidão

16/01/2020 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2020 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2020 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2020 14:33

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

08/01/2020 14:33

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

28/10/2019 02:58

Publicado Intimação em 15/10/2019.

15/10/2019 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2019 19:24

Expedição de intimação.

21/09/2019 00:00

Petição

05/09/2019 00:00

Publicação

03/09/2019 00:00

Mero expediente

27/08/2016 00:00

Petição

02/10/2015 00:00

Publicação

29/09/2015 00:00

Petição

06/07/2015 00:00

Mero expediente

03/05/2012 00:00

Conclusão

02/02/2011 00:00

Conclusão

26/10/2010 00:00

Conclusão

13/05/2010 00:00

Conclusão

15/07/2009 00:00

Conclusão

14/07/2009 00:00

Protocolo de Petição

14/07/2009 00:00

Recebimento

10/06/2009 00:00

Entrega em carga/vista

10/06/2009 00:00

Protocolo de Petição

28/04/2009 00:00

Audiência

08/04/2009 00:00

Conclusão

07/04/2009 00:00

Remessa

07/04/2009 00:00

Remessa

02/04/2009 00:00

Expedição de documento

30/03/2009 00:00

Remessa

20/01/2009 00:00

Conclusão

15/01/2009 00:00

Distribuição